Prefeitura atualiza sobre os procedimentos necessários após aprovação da Câmara
A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), informa a população sobre os avanços no processo de contratação do empréstimo de R$ 50 milhões junto ao Banco do Brasil. O recurso será destinado a investimentos estratégicos, como a ponte de interligação entre os bairros Realengo e Maria Peçanha, além de obras de drenagem pluvial.
Como foi o processo?
Após a aprovação da Lei pela Câmara Municipal, ainda em dezembro de 2024, a Semfaz iniciou imediatamente os contatos com as instituições financeiras, solicitando propostas para selecionar a mais vantajosa ao município. Esse cuidado é essencial para garantir as menores taxas de juros e preservar a saúde financeira de Divinópolis.
A proposta mais competitiva foi apresentada pelo Banco do Brasil, que foi então selecionado para dar seguimento à contratação. A Prefeitura formalizou sua proposta e finalizou todos os documentos e exigências solicitadas pela instituição bancária.
A minuta do contrato foi elaborada em conjunto pelas partes envolvidas e passou por uma análise técnica da Prefeitura. No momento, o município aguarda os ajustes finais por parte do Banco do Brasil para concluir essa etapa do processo.
Próximos passos
Assim que as questões forem respondidas, o contrato será encaminhado para análise da Procuradoria Geral do Município. Com o parecer jurídico, a Prefeitura poderá assinar o contrato principal e, na sequência, celebrar um novo Contrato de Garantia com a União, etapa fundamental para que a operação obtenha melhores condições de financiamento, especialmente quanto à redução das taxas de juros.
Compromisso com a transparência
A Secretaria Municipal de Fazenda reafirma seu compromisso com a transparência e a responsabilidade na condução dos assuntos fiscais. O tema está sendo tratado com a prioridade que a situação exige, visando garantir que os investimentos previstos possam ser realizados o quanto antes, em benefício direto da população de Divinópolis.