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04 de Dezembro de 2023
Fazenda
Prefeitura informa que a emissão de Nota Fiscal em nova plataforma já está disponível
A Prefeitura de Divinópolis, através da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), comunica a todos os contribuintes que a nova Plataforma de Emissão de Nota Fiscal Eletrônica de Serviço já se encontra em operação e pode ser acessada no seguinte link: https://e-gov.betha.com.br/e-nota/login.faces?lastUrl=/selecaodemodulo.faces
Quem precisar de informações ou esclarecimentos, devem entrar em contato por meio dos canais alternativos de atendimento, como telefone/WhatsApp ou e-mail.
Contatos:
Gerência de Fiscalização Tributária: 3229-6523 (WhatsApp)
E-mail: fiscal@divinopolis.mg.gov.br
Plantão Fiscal: (37) 3229-6531
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Prefeitura divulga chamada pública para comercialização no Pré-Carnaval 2024
05 de Dezembro de 2023
A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo (Semdes), divulga hoje (5/12), o edital para o "Chamamento Público para disponibilização de espaços para bares e food-trucks durante a realização do Pré-Carnaval do Divino 2024”.
Serão selecionados até 15 participantes que deverão ter como comercialização principal, a venda de alimentos e/ou bebidas, podendo inserir produtos complementares, conforme regulamento do edital. As inscrições podem ser feitas a partir do dia 11 de dezembro e ficará disponível até o dia 11 de janeiro de 2024.
Para participar, os interessados devem encaminhar à Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo, envelope lacrado com as seguintes documentações: declaração disponível no edital preenchida e assinada, cópia da carteira de identidade; cópia do CPF ou CNPJ e cópia do comprovante de endereço.
O participante poderá pleitear mais de 1 espaço para utilização, podendo atingir um número máximo de 5 espaços, desde que seja enviado um envelope lacrado para cada um.
Para seleção, serão utilizados os seguintes critérios:
- Atendimento ao lance mínimo de R$ 1.500,00 por espaço pleiteado;
- Ter como produto principal alimentos ou bebidas;
- Declarar responsabilidade na organização de seu espaço, incluindo montagem, desmontagem, e custos financeiros demandados para a estruturação de seu stand;
- Possuir ferramentas necessárias para a comercialização de seus produtos, tais como máquinas de cartão de crédito e débito, e se responsabilizar por todo o processo de venda durante o período do evento.
Em caso de número maior de habilitados em relação ao número de espaços, serão considerados os critérios abaixo na seguinte ordem: residir no município de Divinópolis, com comprovação por meio de comprovante de endereço e possuir o maior aporte financeiro ofertado.
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Desenvolvimento Econômico
Semusa informa pagamento do piso da enfermagem de novembro
05 de Dezembro de 2023
A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), informa o recebimento do crédito, referente a complementação da União para cumprimento ao piso nacional da enfermagem, conforme Portaria Ministerial GM/MS nº 2.015, de 27 de novembro de 2023. A Semusa informa que o pagamento referente aos profissionais da Prefeitura, que fazem jus a este direito, será realizado no dia 20 de dezembro.
O valor de R$ 1.733.912,99 foi enviado no dia 1º de dezembro e é referente ao complemento mensal do mês de novembro. O recurso foi separado por estabelecimento ao qual o município é responsável por repassar o valor vindo da União.
Será enviado, ainda hoje (5/12), o projeto de lei para a Câmara Municipal, relativo à abertura de crédito suplementar, o que possibilitará o repasse do recurso aos beneficiários. O valor referente à parte das entidades será repassado dia 20 de dezembro, caso haja aprovação deste projeto na Câmara até o dia 14 de dezembro.
Importante destacar que, após o recebimento do recurso, a Administração Municipal tem 30 dias para repassá-lo às entidades e, demonstrando seu respeito com os profissionais, a Administração Municipal, dentro do que lhe compete, está sempre antecipando esse repasse.
O montante de recurso, conforme planilha retirada do site do Fundo Nacional de Saúde, serão assim distribuídos:
- R$ 1.309.002,56 - serão repassados para o Complexo de Saúde São João de Deus;
- R$ 240.356,79 - serão destinados para os servidores da Prefeitura de Divinópolis, que se enquadrarem na categoria beneficiada, com pagamento no dia 20/12.
- R$ 170.810,00 - serão destinados à Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto;
- R$ 11.189,56 - serão encaminhados a Acom;
- R$ 2.554,08 - serão repassados ao Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Vale do Itapecerica (Cisvi).
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Saúde
Balanço anual da Farmácia Central acontecerá dia 28 de dezembro
05 de Dezembro de 2023
A Prefeitura de Divinópolis, através da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), informa que a Farmácia Central realizará, no dia 28 de dezembro, a contagem do balanço anual. Por esse motivo, a unidade não atenderá o público neste dia.
As Farmácias de Componentes Especializados (Farmácia de Processo do Estado) e Farmácia Complementar (Farmácia de Processo Judicial), que ficam no mesmo local, estarão funcionando normalmente.
O funcionamento da Farmácia Central voltará ao normal na sexta-feira (29/12).
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Saúde
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Desenvolvimento Econômico
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