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O governo de Divinópolis, pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP), reuniu-se com representantes da São Paulo Parcerias (SP Parcerias) nesta manhã (2/12), na sede da empresa pública, cidade de São Paulo, para compartilhar experiências sobre projeto de PPP de Educação.


O CGPP tem fortalecido as relações com os municípios que já participam de projetos de PPP para aprimorar a estrutura das unidades escolares ‒ atualmente, há dois exemplos exitosos no país, o de Belo Horizonte e o de Contagem, e São Paulo caminha para o terceiro caso bem sucedido.


No encontro, estiveram presentes Will Bueno, presidente do CGPPP, e a equipe da SP Parcerias: a diretora Maíra Madrid; Juliana Grijó, assessora de diretoria, e Lucas Schiozer, assessor de diretoria.


Na ordem do dia, esteve a firma de contratos com empresas que estejam preparadas para realizar a investigação e receber o pagamento uma vez finalizado o estudo, de acordo com o procedimento de manifestação de interesse (PMI). O município de São Paulo abriu procedimento que está já em processo de avaliação de propostas de reforma escolar e é semelhante ao trâmite que Divinópolis tomará.


Will Bueno explicou que o ponto crucial é que, depois que a empresa autorizada entregar o estudo, o município deverá providenciar a revisão. Por se tratar de novo modelo de contratação, o apoio e a orientação de entidades mais experientes, como a SP Parcerias, são fundamentais para o sucesso do projeto. “Conversamos sobre os desafios do processo, desde a seleção da empresa que será autorizada a desenvolver os estudos até a etapa mais crítica, em que o município deverá revisar o estudo, e foram-nos passadas orientações sobre recomendações dos órgãos de controle. Também avaliamos como evitar possíveis contratempos por meio de comunicação clara e efetiva com o público sobre os benefícios das PPPs em linha com as autoridades regulatórias e o Legislativo”, explicou.


Outro tema tratado foi a definição de escola-conceito. Trata-se de tipo de escola que amplia as atividades para o âmbito cultural e esportivo ao funcionar como centro de integração de comunidades. A previsão é que o modelo seja adotado no projeto de PPP de Educação de Divinópolis.


Infraestrutura educacional

O objetivo do projeto de PPP é aprimorar a infraestrutura de creches e escolas, especialmente em unidades em situação de emergência e em áreas com maior vulnerabilidade social. O projeto também contempla serviços auxiliares de manutenção predial e não contempla serviços e atividades pedagógicas.


O estudo será desenvolvido em parceria com a iniciativa privada, consultoria que será autorizada por meio de PMI. Tal procedimento foi provocado por manifestação de interesse privado (MIP) - a primeira recebida pelo município. Trata-se de proposta formal apresentada por ente privado que expressa interesse em diagnosticar e examinar a atual situação de todas as unidades escolares. O valor proposto para o estudo é de R$ 1,25 milhão e não será pago pelo município, senão pela concessionária vencedora do certame licitatório, desde que venha a ser bem sucedido.


Com base na MIP apresentada, o município prepara o edital de chamamento para outras partes interessadas em desenvolver o estudo para dar ampla visibilidade e igualdade de oportunidades, desde que atendam aos requisitos do edital. O chamamento público está previsto para ser publicado neste mês.


Entidade


A SP Parcerias, sociedade de economia mista integrante da administração pública indireta do município de São Paulo, vinculada à Secretaria de Governo Municipal (SGM), é referência nacional na estruturação de projetos de desestatização e parcerias.


Além de outros objetos, a entidade auxilia órgãos e entidades da administração pública de outros entes federativos, além de particulares, na formulação e implementação de projetos de infraestrutura, concessões, PPPs, desestatização, parcerias em geral e outros projetos de interesse público.