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A audiência pública sobre o Programa de Parcerias Público-Privadas da Prefeitura de Divinópolis, organizada pelo Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP), reuniu representantes do governo e da sociedade civil ontem (17/11), das 14h às 17h, no plenário da Câmara de Vereadores.
 
O evento foi transmitido ao vivo pelo canal institucional da Câmara de Divinópolis. O objetivo foi abordar projetos de infraestrutura que podem mudar a realidade divinopolitana, garantindo desenvolvimento, qualidade de vida e prosperidade.
 
Janete Aparecida Oliveira, vice-prefeita e secretária de Governo; Willian Bueno, presidente do CGPPP; Gustavo Mendes, secretário de Operações e Serviços Urbanos; o  assessor especial de Governo, Fernando Henrique; e os especialistas em PPP, Áurea Carvalho e Daniel Lage, representantes do Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais (BDMG), estiveram presentes no evento.
 
A apresentação contou com participação presencial ou em online de representantes da Câmara de Diretores Lojistas (CDL), do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon), do Conselho Regional de Administração (CRA), do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), do Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), do Clube de Engenharia de Divinópolis (CED), do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci), da Associação Comercial de Divinópolis (Acid) e do Sindicato dos Contabilistas de Divinópolis (Sincondiv).
 
Propostas
 
A audiência pública foi conduzida por Will Bueno e dividiu-se em três blocos. O primeiro segmento explicou as PPPs e suas vantagens para atrair investimentos e a aprimorar a qualidades dos serviços de infraestrutura; o segundo apresentou os principais projetos que se incluem na carteira do Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas, e o terceiro esteve dedicado a perguntas e respostas.
 
Cinco projetos foram considerados na ocasião: Resíduos Sólidos Urbanos, Infraestrutura Educacional (creches e escolas de nível fundamental), Iluminação Pública ‒ Cidade Inteligente, Infraestrutura de Saúde (unidades básicas de saúde) e Saneamento Básico.
 
“A audiência pública refletiu o espírito democrático de contribuição e apresentação aos atores da sociedade civil das diversas opções em Divinópolis para conduzir projetos transformadores como o de Cidade Inteligente”, disse Janete Aparecida Oliveira sobre a proposta de projetos que são parte do Programa de Parcerias Público-Privadas. “Fizemos o papel de familiarizá-los, e agora os representantes da população devem expressar as opiniões sobre o programa para que possamos avançar", pontuou.
 
Os especialistas do BDMG apresentaram a proposta de PPP Iluminação Pública ‒ Cidade Inteligente. Para tal projeto, a Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD), entidade de fomento do governo francês, alocou recursos em forma de subvenção para estruturar a PPP por intermédio do banco.
 
Recursos
 
Para atrair investimentos para sua infraestrutura, Divinópolis requer projetos de qualidade. A proposta de projeto de Iluminação Pública/Cidade Inteligente, por exemplo, vai muito além de mera substituição de lâmpadas e inclui sistema integrado de telecomunicação com distribuição de redes públicas Wi-Fi e sistema de segurança pública. Para prover serviço de qualidade, é fundamental a participação de entidades especializadas do setor privado, na forma de investimento, financiamento e expertise técnica.
 
No plenário da Câmara, Will Bueno, disse que a parceria entre a Prefeitura e o BDMG já conta com recursos que podem ser aplicados na estruturação do projeto de PPP. “Este é investimento de grande magnitude, porque cobre todo o município ou parte significativa. Projetos de alto valor extrapolam o orçamento municipal. Além disso, precisamos de organizações que tenham expertise comprovada no campo para estruturar projetos com essa natureza de tecnologia avançada”, destacou.
 
As PPPs representam o novo e promissor modelo de gestão pública que tem superado as divergências ideológicas frente aos resultados na qualidade dos serviços públicos em cidades do Brasil. Os resultados estão consolidados no recente relatório "Mapa da Contratualização" da Escola Nacional de Administração Pública (Enap).