A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Diretoria de Meio Ambiente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana (Seplam), informa que, buscando mais transparência e eficiência na gestão, está disponibilizando publicamente diversas informações e documentos sobre o Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (Codema).
Estas informações são encontradas na opção "Codema", que está presente no site da Prefeitura e pode ter seu acesso pelo link
https://www.divinopolis.mg.gov.br/portal/servicos/216/meio-ambiente/. Neste link, as pessoas interessadas podem obter, por exemplo, a legislação de referência do Conselho, além de informações e documentos sobre cada uma das suas reuniões.
O Codema foi criado por lei em 1980 e consiste em um órgão colegiado, autônomo, consultivo, normativo e deliberativo no âmbito do gabinete do prefeito. Atualmente, ele é regido pela Lei Complementar nº 047/1998, sendo composto por representantes de vinte órgãos/entidades distintas, que se reúnem geralmente uma vez ao mês e suas reuniões são públicas e nelas são pautados e discutidos os mais diversos temas ambientais de relevância para a cidade.
A diretora de Meio Ambiente, Vilma Messias, destaca a importância da ação. "Dando continuidade à progressiva organização e estruturação da pasta ambiental do município, temos a satisfação de anunciar mais esse avanço inédito na pauta ambiental municipal. O Codema tem um papel relevante no que se refere à política ambiental do município, e as informações e documentos reunidos e disponibilizados são de natureza pública, devendo estar em fácil acesso ao cidadão, ao empreendedor e quaisquer interessados. Esta ação demonstra nossos avanços na busca por cada vez mais transparência, fundamental para uma gestão eficiente", pontuou.