PORTARIA SEMED N° 16/2020

Em cumprimento à decisão liminar prolatada pela 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, nos autos do Agravo de Instrumento n° 1.0000.20.082208-8/001 (interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal do Município de Divinópolis), que reformou decisão anteriormente proferida pelo Douto Juízo da Vara de Fazendas Públicas e Autarquias da comarca de Divinópolis, que havia indeferido pedido de ordem liminar, em sede de Mandado de Segurança Coletivo, pelo que restaram suspensas todas as atividades presenciais dos servidores da Educação para uma respectiva adequação ao disposto no art. 7° do Decreto Municipal n° 13.767/20, a Secretária Municipal de Educação, Vera Lúcia Soares Prado, no exercício das atribuições de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1° Expedir ato de convocação de servidores para trabalho presencial nos Centros Municipais de Educação Infantil - CMEIs , devido à importância da continuidade do Serviço Público, conforme especificado nos Anexo de I a XVIII desta Portaria.

Parágrafo único - As convocações de servidores para o trabalho presencial pressuporão por parte do servidor convocado, nos moldes da respectiva fundamentação, a prestação dos serviços que lhe forem atribuídos, conforme o fluxo da demanda apresentada e dentro do horário constante na convocação.

Divinópolis, 29 de junho de 2020.

VERA LÚCIA SOARES PRADO

Secretária Municipal de Educação

ANEXO I: CMEI ANÁLIA NOGUEIRA SILVA

Nome completo do servidor convocado	N° da Matrícula	Cargo	Justificativa do Trabalho Presencial a ser desenvolvido	Período de trabalho	Horário de trabalho	Duração da convocação
MÁRCIA GOMES DA FONSECA VASCONCELOS	99015499	DIRETORA ADMINISTRATIVA	Gestão administrativa, atendimento secretaria	Segunda, quarta e quinta	7h às 11h	Enquanto durar o regime de isolamento social
VIRGÍNIA MARQUES DE FREITAS GOMES	99020607	VICE-DIRETORA	Gestão administrativa, atendimento secretaria	Terça, quinta e sexta	7h às 11h	Enquanto durar o regime de isolamento social
GEANE DE FARIA MACIEL	99014692	PAEIAIEF/LAUDO SECRETARIA	Atendimento secretaria, Educacenso	Terça-feira	7h às 11h	Enquanto durar o regime de isolamento social
ELEONORA OLIVEIRA AVELAR	99017198	SOE/LAUDO SECRETARIA	Atendimento secretaria	Quarta-feira	7h às 11h	Enquanto durar o regime de isolamento social
MICHELLY LAINE ALVES	99035915	SOE	Organização de atividades do regime reapnp atendimento secretaria	Sexta-feira	7h às 11h	Enquanto durar o regime de isolamento social
MARIA LUZIA DE OLIVEIRA	2036773	SERVENTE ESCOLAR	Limpeza e manutenção do espaço escolar	Quarta e quinta	7h às 11h	Enquanto durar o regime de isolamento social
ARIALDA VIRIATO ALVES ARAGÃO	99022093	AS II	Limpeza e manutenção do espaço escolar	Segunda e terça	7h às 11h	Enquanto durar o regime de isolamento social
ANA MARIA DA SILVA	99022093	AS II	Limpeza e manutenção do espaço escolar	Segunda e sexta	7h às 11h	Enquanto durar o regime de isolamento social
ROZILENE DOS SANTOS	99021159	AS II	Limpeza e manutenção do espaço escolar	Quarta e quinta	13h às 17h	Enquanto durar o regime de isolamento social
JOSÉ MARCOS GONÇALVES	EMOP	AUXILIAR DE PRODUÇÃO	Serviço gerais, manutenção, reparos e jardinagem	Segunda, terça, quinta e sexta	11h às 17h	Enquanto durar o regime de isolamento social
DANIELA SILVA CORTEZ	EMOP	AUXILIAR DE PRODUÇÃO	Limpeza e manutenção do espaço escolar	Segunda, terça, quarta e sexta	11h às 17h	Enquanto durar o regime de isolamento social
ELIZABETE DE SOUZA FARIA	EMOP	AUXILIAR DE PRODUÇÃO	Limpeza e manutenção do espaço escolar	Segunda, terçaquinta e sexta	11h às 17h	Enquanto durar o regime de isolamento social

ANEXO II: CMEI CANDIDÉS

Nome completo do servidor convocado	N° da Matrícula	Cargo	Justificativa do Trabalho Presencial a ser desenvolvido	Período de trabalho	Horário de trabalho	Duração da convocação
Jussara Pereira Barros Souza	99014677	Diretor administrativo	Gestão administrativa da escola.	2ª, 3ª e 4ª feira	8h às 12h	Enquanto durar o regime de isolamento social
Cacilda Fátima da Silva Duarte	99020674	Auxiliar de Serviço II	Limpeza e manutenção do espaço escolar	2ª, 4ª e 6ª feira	8h às 12h	Enquanto durar o regime de isolamento social
Silvânia Aparecida de Oliveira	99017687	Auxiliar de Serviço II	Limpeza e manutenção do espaço escolar	3ª, 5ª e 6ª feira.	8h às 12h	Enquanto durar o regime de isolamento social

ANEXO III: CMEI HERBERT DE SOUZA

Nome completo do servidor convocado	N° da Matrícula	Cargo	Justificativa do Trabalho Presencial a ser desenvolvido	Período de trabalho	Horário de trabalho	Duração da convocação
Maria Helena Gontijo de Rezende	99020115	Aux. Secretaria	Atendimento a pais, Educacenso, Quadro de Frequência, vale Transporte e todo serviço de secretaria.	Terças e quintas-feiras	De 8h às 12h	Durante todo isolamento social.
Elizabeth Teles Vaz	2034169	Diretora	Pagamentos, atendimentos, compras, orçamento e todo os demais serviços relacionados a direção.	Segunda, Quarta e Quinta-feira	De 8h às 12h ou de 13h às 17h	Durante todo isolamento social.
Regina de Fátima Prestes	99018043	Aux. de serviço	Serviço de higienização e manutenção da unidade escolar. Atendimento de telefone e interfone.	Segunda, Terça e quinta.	De 7h às 13h	Durante todo isolamento social.
Rozimar Ramos de Melo	99020678	Aux. de serviço (com restrição)	Atendimento a telefone, interfone, recebimento de materiais e atividades que não demanda esforço físico.	Segunda, quarta e sexta-feira	De 7h às 13h	Durante todo isolamento social.

Lorena Carolina da Silva Ozório

EMOP

Aux. de Produção

Todo o serviço de faxina e higienização.

segunda , quarta e sexta-feira

De 7h às 13h

Durante todo isolamento social.

funcionário da EMOP ,sexo masculino(se possível)

EMOP

Aux. de Produção

Todo o serviço de faxina ,portaria, jardinagem etc.

Terça e quinta feira.

De 7h às 13 horas

Durante todo isolamento social.

ANEXO IV: CMEI ISAURA FERREIRA

Nome completo do servidor convocado	N° da Matrícula	Cargo	Justificativa do Trabalho Presencial a ser desenvolvido	Período de trabalho	Horário de trabalho	Duração da convocação
JAQUELINE MEDEIROS AMARAL DE ASSIS	99020646	DIRETORA	GESTÃO ADMINISTRATIVA DA ESCOLA	3ª e 4ª	7h às 13h	ENQUANTO DURAR O REGIME DE ISOLAMENTO SOCIAL
MARIA ADONINA DE ARAÚJO XAVIER	99020851	VICE-DIRETORA	GESTÃO ADMINISTRATIVA E PEDAGÓGICA DA ESCOLA	.2ª e 4ª	8h às 12h	ENQUANTO DURAR O REGIME DE ISOLAMENTO SOCIAL
NAYARA CAPUTO RESENDE	99035927	SUPERVISORA	SERVIÇO DE SECRETARIA E ATENDIMENTO DE FAMÍLIAS POR TELEFONE E ORGANIZAÇAO PEDAGÓGICA	4ª e 5ª	8h às 12h	ENQUANTO DURAR O REGIME DE ISOLAMENTO SOCIAL
LISÂNGELA CUSTÓDIO FERREIRA ALVES	99015633	AUXILIAR DE SERVIÇOS II	Higienização e preparo do espaço, conforme normas da vigilância sanitária e decretos municipais	3ª e 5ª	7h às 13h	ENQUANTO DURAR O REGIME DE ISOLAMENTO SOCIAL
DANIELE APARECIDA MENDES ABREU	EMOP	AUXILIAR DE SERVIÇO	Higienização e preparo do espaço, conforme normas da vigilância sanitária e decretos municipais	3ª e 5ª	7h às 13h	ENQUANTO DURAR O REGIME DE ISOLAMENTO SOCIAL
NAYARA	EMOP	AUXILIAR DE SERVIÇO	Higienização e preparo do espaço, conforme normas da vigilância sanitária e decretos municipais	2ª e 4ª	7h às 13h	ENQUANTO DURAR O REGIME DE ISOLAMENTO SOCIAL
ELIANE	EMOP	AUXILIAR DE SERVIÇO	Higienização e preparo do espaço, conforme normas da vigilância sanitária e decretos municipais	2ª e 4ª	7h às 13h	ENQUANTO DURAR O REGIME DE ISOLAMENTO SOCIAL

ANEXO V: CMEI ISAURO SILVA

Nome completo do servidor convocado	N° da Matrícula	Cargo	Justificativa do Trabalho Presencial a ser desenvolvido	Período de trabalho	Horário de trabalho	Duração da convocação
Renata Gomes dos Santos Miranda	99020604	diretor	Atividades pedagógicas e administrativas	2ª e 4ª	8h às 12h	Enquanto durar o regime de isolamento social
Welyda Patrícia da Silva	99021267	Diretor pedagógico	Atividades pedagógicas	.3ª e 5ª	8h às 12h	Enquanto durar o regime de isolamento social
Thaís de Carvalho Lima	99017176	Vice-diretor	Atividades pedagógicas e administrativas	1x por semana	8h às 12h	Enquanto durar o regime de isolamento social
Silvana Helena de Araújo Ferreira	99020697	Auxiliar de serviços	Limpeza e organização da escola	2ª e 4ª	8h às 12h	Enquanto durar o regime de isolamento social
Andrea Aparecida Custódio	9902 2615	Auxiliar de serviços	Limpeza e organização da escola	2ª e 4ª	8h às 12h	Enquanto durar o regime de isolamento social
Marilene do Carmo Marques Soares	99015169	Auxiliar de serviços	Limpeza e organização da escola	3ª e 5ª	8h às 12h	Enquanto durar o regime de isolamento social
Adriana de Jesus da Cruz	99021462	Auxiliar de serviços	Limpeza e organização da escola	3ª e 5ª	8h às 12h	Enquanto durar o regime de isolamento social
Luciana Novais	2017159	secretária	Serviços e atendimento na secretaria	1x por semana	8h às 12h	Enquanto durar o regime de isolamento social
Silvia Azevedo de Carvalho Machado**	2025259	Bibliotecária laudo	Gravação de história e organização do espaço. Xerox	quinzenalmente/se necessário	8h às 12h	Enquanto durar o regime de isolamento social
Jacqueline Silveira Guimarães**	99020869	Eventual	Xerox e outros	Quinzenalmente /se necessário	8h às 12h	Enquanto durar o regime de isolamento social

ANEXO VI: CMEI JÉSUS PEREIRA DA COSTA

Nome completo do servidor convocado	N° da Matrícula	Cargo	Justificativa do Trabalho Presencial a ser desenvolvido	Período de trabalho	Horário de trabalho	Duração da convocação
Micheline Aparecida Pereira	99017167	DIRETORA	Gestão administrativa da escola	3ª e 5ª feira	7h às 13h	Enquanto durar o regime de isolamento social
Kátia Cristina de Oliveira	99022244	Auxiliar II	Limpeza e manutenção do espaço escolar Atendimento telefônico.	3ª e 5ª feira	7h às 13h	Enquanto durar o regime de isolamento social
Claudete Braz de Oliveira	99020701	Auxiliar II	Limpeza e manutenção do espaço escolar Atendimento telefônico.	3ª e 5ª feira	7h às 13h	Enquanto durar o regime de isolamento social
Keila Aparecida de Moura	EMOP	Auxiliar de Serviço	Limpeza e manutenção do espaço escolar	2ª, 4ª e 6ª feira	7h às 13h	Enquanto durar o regime de isolamento social
Tauana Carvalho de Souza	EMOP	Auxiliar de Serviço	Limpeza e manutenção do espaço escolar	2ª, 4ª e 6ª feira	7h às 13h	Enquanto durar o regime de isolamento social
Magda Antunes Nogueira	EMOP	Auxiliar de Serviço	Limpeza e manutenção do espaço escolar	2ª, 4ª e 6ª feira	7h às 13h	Enquanto durar o regime de isolamento social

ANEXO VII: CMEI JOSÉ CLEMENTINO FILHO

Nome completo do servidor convocado	Nº da matrícula	Cargo	Justificativa do trabalho presencial a ser desenvolvido	Período de trabalho	Horário de trabalho	Duração da convocação
Rildilene Maria Jesuína Mendes	99014622	Diretor administrativo	Gestão administrativa da escola	2ª, 4ª e 6ª feira	7h30 às 11h30, 13h às17h	Enquanto durar o regime de isolamentosocial
Diolina Almada Alvim Neta	99015482	Vice- diretora	Impressão e entrega de material, organização administrativa	3ª, 4ª e 5ª feira	3ª feira: 7h às 11h30 4ª feira: 13h às 17h 5ª feira: 7h às 11h30	Enquanto durar o regime de isolamentosocial
Márcia Rocha Faria	99035916	Supervisora	Conferência, organização e entrega de material pedagógico, orientar atividades	4ª feira	13h às 17h	Enquanto durar o regime de isolamentosocial
Solange das Dores Costa Barreto	99018475	Auxiliar de serviço I	Serviços gerais, manutenção e reparos	3ª e 5ª feira	7h às 13h	Enquanto durar o regime de isolamento social
Silmara Maria da Costa Cordeiro	EMOP	Auxiliar de serviço	Higienização do espaço, de acordo com normas da vigilância sanitária	*	7h às 13h	Enquanto durar o regime de isolamentosocial
Marilena das Dores Anastácia Santos	EMOP	Auxiliar de serviço	Higienização do espaço, de acordo com normas da vigilância sanitária	*	7h às 13h	Enquanto durar o regime de isolamento social
Maria Aparecida dos Santos Araújo	EMOP	Auxiliar de serviço	Higienização do espaço, de acordo com normas da vigilância sanitária	*	7h às 13h	Enquanto durar o regime de isolamento social

* Cada dia haverá uma servidora da EMOP no CMEI, de acordo com a seguinte ordem: Silmara Maria da Costa Cordeiro, Marilena das Dores Anastácia Santos e Maria Aparecida dos Santos Araújo, trabalhando em dias alternados.

ANEXO VIII: CMEI JOSÉ CRISTOVAM

Nome completo do servidor convocado	N° da Matrícula	Cargo	Justificativa do Trabalho Presencial a ser desenvolvido	Período de trabalho	Horário de trabalho	Duração da convocação
Eloísa Cristina Rabelo da Silva	99017150	Diretor administrativo	Gestão administrativa e pedagógica da escola.	3ª e 5ª feira	8h às 12h	Enquanto durar o regime de isolamento social
Simônia Dias Felipe	99020723	Vice-diretora	Organização administrativa e pedagógica.	3ª e 5ª feira	8h às 12h	Enquanto durar o regime de isolamento social
Cleudinis Aparecida Lima	99022081	Auxiliar de Serviços II	Higienização e preparo do espaço, conforme normas da vigilância sanitária e decretos municipais	3ª, 5ª e 6ª feira	8h às 12h	Enquanto durar o regime de isolamento social
Heloísa Rita Madureira	99021481	Auxiliar de Serviços II	Higienização e preparo do espaço, conforme normas da vigilância sanitária e decretos municipais	2ª, 4ª e 6ª feira	8h às 12h	Enquanto durar o regime de isolamento social
Maria Aparecida de Oliveira Barbosa	99021410	Auxiliar de Serviços II	Higienização e preparo do espaço, conforme normas da vigilância sanitária e decretos municipais	2ª, 4ª e 6ª feira	8h às 12h	Enquanto durar o regime de isolamento social

ANEXO IX: CMEI MARIA DA CONCEIÇÃO FERNANDES

Nome completo do servidor convocado	N° da Matrícula	Cargo	Justificativa do Trabalho Presencial a ser desenvolvido	Período de trabalho	Horário de trabalho	Duração da convocação
Meire Cristina dos Santos	99014723	Diretora	Gestão Administrativado CMEI	3ª, 4ª e 6ª feira	7h às 13h ou 12h às 18h	Enquanto durar o regime de isolamento.
Cristina Aparecida de Moura Lopes	2034274	Vice-Diretora	Gestão Pedagógica do CMEI	2ª, 4ª e 6ª feira	8h às 12h	Enquanto durar o regime de isolamento.
Renata Amaral Dias	99020127	Secretária	Organização da documentação do CMEI e atendimento as solicitações da Secretaria Municipal de Educação ( Sonner, Educacenso)	3ª e 5ª feira	8h às 12h	Enquanto durar o regime de isolamento.
Irani Leopoldino Silva Fagundes	2013943	Auxiliar	Limpeza e manutenção do espaço escolar Atendimento telefônico.	3ª e 5ª feira	7h à 13h	Enquanto durar o regime de isolamento.
Vilma Rodrigues Chaves Nogueira	99020703	Auxiliar II	Limpeza e manutenção do espaço escolar Atendimento telefônico.	3ª à 5ª feira	7h às 13h	Enquanto durar o regime de isolamento.
Flávia Aparecida da Costa Pereira		EMOP	Limpeza e manutenção do espaço escolar Atendimento telefônico.	2ª, 4ª e 6ª feira	7h às 13h	Enquanto durar o regime de isolamento.
Regina Aparecida da Silva Graça		EMOP	Limpeza e manutenção do espaço escolar Atendimento telefônico.	2ª, 4ª e 6ª feira	7h às 13 h	Enquanto durar o regime de isolamento.

ANEXO X: CMEI MARIA JOSÉ FERNANDES

Nome completo do servidor convocado	N° da Matrícula	Cargo	Justificativa do Trabalho Presencial a ser desenvolvido	Período de trabalho	Horário de trabalho	Duração da convocação
Elisandra Zilá de Silqueira Laudares	99021045	Diretora	Gestão administrativa do CMEI.	2ª, 5ª feira 4ª feira	7h às 11h 13h às 17h	Enquanto durar o regime de isolamento social
Maria Tereza Borges	99021335	Auxiliar de serviço II	Manutenção, higienização e preparo do espaço, conforme normas da vigilância sanitária e decretos municipais.	3ª, 5ª feira	7h às 11h	Enquanto durar o regime de isolamento social
Maria das Graças Aparecida Martins Cecotti	99020660	Auxiliar de serviço II	Manutenção, higienização e preparo do espaço, conforme normas da vigilância sanitária e decretos municipais.	3ª, 5ª feira	7h às 11h	Enquanto durar o regime de isolamento social
Pâmela Milancris Coelho	90849990 EMOP	8-Auxiliar de produção	Manutenção, higienização e preparo do espaço, conforme normas da vigilância sanitária e decretos municipais.	2ª, 4ª, 6ª feira	7h às 13h	Enquanto durar o regime de isolamento social
Vânia Maria da Silva	90850006 EMOP	8-Auxiliar de produção	Manutenção, higienização e preparo do espaço, conforme normas da vigilância sanitária e decretos municipais.	2ª, 4ª, 6ª feira	7h às 13h	Enquanto durar o regime de isolamento social
Simone Nascimento Pereira Rodrigues	99016926	PAAFEF-CB	Emissão de documentos para a comunidade escolar, preenchimento sonner, folha de pagamento.	3ª feira	7h às 11h	Enquanto durar o regime de isolamento social
Viviane Ferreira Azevedo Gravina	99019953	PAEIAIEF	Emissão de documentos para a comunidade escolar, preenchimento sonner, folha de pagamento.	4ª feira	13h às 17h	Enquanto durar o regime de isolamento social