PORTARIA SEMED N° 17/2020

Em cumprimento à decisão liminar prolatada pela 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, nos autos do Agravo de Instrumento n° 1.0000.20.082208-8/001 (interposto pelo Sindicato dos Trabalhadores da Educação Municipal do Município de Divinópolis), que reformou decisão anteriormente proferida pelo Douto Juízo da Vara de Fazendas Públicas e Autarquias da comarca de Divinópolis, que havia indeferido pedido de ordem liminar, em sede de Mandado de Segurança Coletivo, pelo que restaram suspensas todas as atividades presenciais dos servidores da Educação para uma respectiva adequação ao disposto no art. 7° do Decreto Municipal n° 13.767/20, a Secretária Municipal de Educação, Vera Lúcia Soares Prado, no exercício das atribuições de seu cargo,

RESOLVE:

Art. 1° Expedir ato de convocação de servidores para trabalho presencial nas Escolas Municipais de Divinópolis, devido à importância da continuidade do Serviço Público, conforme especificado nos Anexos de I a XXXII desta Portaria.

Parágrafo único - As convocações de servidores para o trabalho presencial pressuporão por parte do servidor convocado, nos moldes da respectiva fundamentação, a prestação dos serviços que lhe forem atribuídos, conforme o fluxo da demanda apresentada e dentro do horário constante na convocação.

Divinópolis, 29 de junho de 2020.

VERA LÚCIA SOARES PRADO

Secretária Municipal de Educação

ANEXO I: CETEPE

Nome completo do servidor convocado	N° da Matrícula	Cargo	Justificativa do Trabalho Presencial a ser desenvolvido	Período de trabalho	Horário de trabalho	Duração da convocação
Ana Angélica Ferreira	99014708	PAAFEF-CE(laudo Médico-Biblioteca)	Organizar a biblioteca, livros didáticos, entre outros	3ª feira	12h às 16h	Enquanto durar o regime de isolamento social.
Carlos Augusto Faria Martins	2022810	Aux. Secret.	Emissão de documentos para a comunidade escolar, preenchimento sonner, folha de pagamento, entrega atividades alunos de inclusão	2ª e 4ª feira	12h às 16h	Enquanto durar o regime de isolamento social.
Emerson Zambalde Fonseca	2028509	IAG	Realizar trabalhos gráficos solicitados	4ª feira	8h às 12h	Enquanto durar o regime de isolamento social.
Geraldo Elias Pinto	2018767	IAG	Realizar trabalhos gráficos solicitados	5ª feira	8h às 12h	Enquanto durar o regime de isolamento social.
Karen Simone Fonseca	2022390	Aux.Bibliot.	Organizar a biblioteca, livros didáticos, entre outros	3ª feira	8h às 12h	Enquanto durar o regime de isolamento social.
Kátia Letícia M. P. Branquinho	99020106	PAEIAIEF (Diretora Pedagógica)	Gestão pedagógica e organização do regime REAPNP	2ª feira	12h às 16h	Enquanto durar o regime de isolamento social.
Lucia Rodrigues dos Santos	99018479	Auxiliar de Serviço II	Higienização e preparo do espaço, conforme normas da vigilância sanitária e decretos municipais	3ª e 5ª feira	11h às 17h	Enquanto durar o regime de isolamento social.
Marcos Sávio Barbosa	2020281	PAAFEF-HIS (Vice-diretor)	Impressão e entrega de material, organização administrativa.	5ª feira	8h às 12h	Enquanto durar o regime de isolamento social.
Marcos Domingos Marçal	2019925	IAG	Realizar trabalhos gráficos solicitados	2ª feira	12h às 16h	Enquanto durar o regime de isolamento social.
Milena Pereira Fernandes	99015894/ 99020602	PAEIAIEF (Laudo médico-Secretaria)	Emissão de documentos para a comunidade escolar, preenchimento sonner, prestação de contas, vale transporte, vale refeição, entrega atividades alunos de inclusão	3ª e 5ª feira	12h às 16h	Enquanto durar o regime de isolamento social.
Nilton Frederico da Costa	99020691	PAAFEF_CH (Diretor)	Gestão administrativa da escola	3ª e 5ª feira	12h às 16h	Enquanto durar o regime de isolamento social.
Patrícia Ludimilla de Melo	99020676	Auxiliar de Serviço II	Higienização e preparo do espaço, conforme normas da vigilância sanitária e decretos municipais	2ª e 4ª feira	7h às 13h	Enquanto durar o regime de isolamento social.
Heloilson Alves Pinto	EMOP	Auxiliar de Serviço	Capina, manutenção do jardim entre outros	2ª e 4ª feira	7h às 13H	Enquanto durar o regime de isolamento social.
Joelma Lima	EMOP	Auxiliar de Serviço	Higienização e preparo do espaço, conforme normas da vigilância sanitária e decretos municipais	3ª e 5ª feira	7h às 13h	Enquanto durar o regime de isolamento social.
Naiara das Dores Gomes	EMOP	Auxiliar de Serviço	Higienização e preparo do espaço, conforme normas da vigilância sanitária e decretos municipais	2ª e 4ª feira	11h às 17h	Enquanto durar o regime de isolamento social.

ANEXO II: ESCOLA MUNICIPAL ADOLFO MACHADO

Nome completo do servidor convocado	N° da Matrícula	Cargo	Justificativa do Trabalho Presencial a ser desenvolvido	Período de trabalho	Horário de trabalho	Duração da convocação
Cássia Lopes Viana	99020775	Diretor Administrativo	Gestão administrativa da escola.	3ª, 5ª e 6ª feira	8h às 12h	Enquanto durar o regime de isolamento social
Andréia Cristina dos Santos Bernardes	99018480	Vice-Diretora	Impressão e entrega de material quando necessário e organização administrativa.	3ª e 5ª feira	8h às 12h	Enquanto durar o regime de isolamento social
Teresa Cristina Aparecida Sales	2019321	Técnica Escolar	Emissão de documentos para a comunidade escolar, alimentação do Sonner e Plataforma Web, folha de pagamento.	5ª feira	8h às 12h	Enquanto durar o regime de isolamento social
Leonardo Antônio Arantes Pereira	99015424	Auxiliar de Secretaria	Emissão de documentos para a comunidade escolar, alimentação do Sonner e Plataforma Web, folha de pagamento.	3ª feira	8h às 12h	Enquanto durar o regime de isolamento social
Edson Wander Daldegan	99014774	Oficial de Serviços	Serviços gerais, manutenção e reparos.	2ª e 4ª feira	7h às 13h	Enquanto durar o regime de isolamento social
Erlanda Aparecida Silva	99015407	Servente Escolar	Limpeza e manutenção do espaço escolar.	2ª e 6ª-feira	7h às 11h	Enquanto durar o regime de isolamento social
Cristiane Márcia da Silva	90849938	Auxiliar de produção (EMOP)	Higienização e preparo do espaço, conforme normas da vigilância sanitária e decretos municipais.	2ª e 4ª-feira	7h às 13h	Enquanto durar o regime de isolamento social
Veronice José dos Santos	90848677	Auxiliar de produção (EMOP)	Higienização e preparo do espaço, conforme normas da vigilância sanitária e decretos municipais.	4ª e 6ª-feira	7h às 13h	Enquanto durar o regime de isolamento social

ANEXO III: ESCOLA MUNICIPAL ANTONIETA FONSECA

Servidor convocado	Nº da Matrícula	Cargo	Justificativa do “Trabalho Presencial” a ser desenvolvido	Período de Trabalho (especificar os dias da semana)	Horário de Trabalho		Duração da Convocação
Silvânia Maria da Silva Costa	99017211	PAEIAIEF/´(Vice Diretora)	Acompanha todo o Monitoramento da escola e outras atribuições inerentes a sua função de vice diretora da escola.	Manhã: 2ª/6ª Tarde: 4ª	7h às 12h 12h às 17h
Maria Aparecida de Almeida	02028738	Diretor Escolar	Responsável pela escola, seu funcionamento geral, acompanhamento de todas as “Atividades Remotas”nos dois turnos,que são verificadas, corrigidas, selecionadas e impressas em apostilas. E outros serviços da Secretaria e do cargo.	Manhã: 2ª/3ª/4ª Tarde: 5ª	7h às 12h 12h às 17h
Emmanuelle ChristmanMoraesArantesJaberLamounier	99020493	PAEIAIEF	Eventual ajudano controle, monitoramento das ‘Atividades Remotas”, imprimi, seleciona, coordena a montagem das apostilas e outros. No turno vespertino.	De 02/03 dias na semana no prazo de 15/15 dias.	13h às 17h		Enquanto durar o Regime de Isolamento Social.
Brenda Priscila Silva	99035994	SOE	Responsável em acompanhar, corrigir, reestruturar todo o material enviado pelos Professores dos Anos Iniciais, turno vespertino, noe-mail das “Atividades Remotas”, para a montagem das Apostilas dos alunos dos Anos Iniciais. Turno vespertino.	De 02/03 dias na semana no prazo de 15/15 dias.	13h às 17h		Enquanto durar o Regime de Isolamento Social.
Nayara Camila Amaral de Medeiros	99035933	SOE	Responsável em acompanhar, corrigir, reestruturar todo o material enviado pelos Professores dos Anos Finais, 4º e 5º anos, turno matutino noe-mail das “Atividades Remotas”, para a montagem das Apostilas dos alunos dos Anos Finais, 4º e 5º anos. Turno matutino.	De 02/03 dias na semana no prazo de 15/15 dias	7h ás 12h		Enquanto durar o Regime de Isolamento Social.
Eduardo de Castro Sales Pinto	99017197	PAAFEF-CH	Funcionário de laudo médico, ajudando na secretaria/biblioteca. Turno matutino.	02 dias Manhã: 4ª/6ª	7h às 12hs		Enquanto durar o Regime de Isolamento Social.
Juliana Pereira	99035246	PAEIAIEF	Eventual ajudano controle, monitoramento das ‘Atividades Remotas”, imprimi, seleciona, coordena a montagem das apostilas e outros no turno da manhã.	De 02/03 dias na semana no prazo de 15/15 dias.	7h às 12h
Daniely de Sousa Andrade	90849945	Auxiliar de Serviço(EMOP)	Faz todo o serviço de atendimento na portaria, limpeza do recinto escolar, higienização de todo material das “Atividades Remotas” entregues e recebidas pelas famílias e alunos na escola. E os serviços diários, necessários, de acordo com a demanda diária da escola.	Manhã: 2ª Tarde: 4ª/5ª/	7h às 12h 12h às 17h		Enquanto durar o Regime de Isolamento Social.
Angela Maria Alves	90849929	Auxiliar de Serviço(EMOP)	Faz todo o serviço de atendimento na portaria, limpeza do recinto escolar, higienização de todo material das “Atividades Remotas” entregues e recebidas pelas famílias e alunos na escola. E os serviços diários, necessários, de acordo com a demanda diária da escola.	Manhã: 3ª/6ª/ Tarde: 4ª	7h às 12h 12h às 17h		Enquanto durar o Regime de Isolamento Social.
Maria Lúcia Dias	9085177	Auxiliar de Serviço(EMOP)	Faz todo o serviço de atendimento na portaria, limpeza do recinto escolar, higienização de todo material das “Atividades Remotas” entregues e recebidas pelas famílias e alunos na escola. E os serviços diários, necessários, de acordo com a demanda diária da escola.	Manhã: 3ª/4ª/ Tarde: 5ª	7h às 12h 12h às 17h		Enquanto durar o Regime de Isolamento Social.
Mariana Rabelo Flor	99021414	Técnico Escolar	Responsável por todos os serviços da Secretaria da escola. Inerentes as suas atribuições do cargo.	Manhã: 3ª/6ª	7h às 12h	Enquanto durar o ‘Regime de Isolamento Social.

ANEXO IV: ESCOLA MUNICIPAL BENJAMIN CONSTANT

Nome completo do servidor convocado	N° da Matrícula	Cargo	Justificativa do Trabalho Presencial a ser desenvolvido	Período de trabalho	Horário de trabalho	Duração da convocação


Leandro Reis de Melo	99024676	Diretor administrativo	Gestão administrativa da escola.	2ª, 4ª e 6ª feira	8h às 12h 13h às 17h	Enquanto durar o regime de isolamento social
		Educador II 1°	Emissão de documentos para a
Helma Lane dos Santos Torres	99021190	grau Inglês, função auxiliar de secretaria (Técnica	comunidade escolar, preenchimento sonner, folha de pagamento, impressão e organização dos pacotes de	3ª e 5ª feira	8h às 12h	Enquanto durar o regime de isolamento social
		escolar)	atividade do regime REAPNP
Rogério Nogueira de Freitas	99016923	Educador I B - Linguística e Letras, função Auxiliar de secretaria. (Técnico	Emissão de documentos para a comunidade escolar, preenchimento sonner, folha de pagamento, impressão e organização dos pacotes de	2ª e 4ª feira	13h às 17h	Enquanto durar o regime de isolamento social
		Escolar)	atividade do regime REAPNP
Maria Célia Rodrigues Alves	99016501	Servente escolar	Higienização e preparo do espaço, conforme normas da vigilância sanitária e decretos municipais	3ª e 5ª feira	7h às 11h	Enquanto durar o regime de isolamento social
Maria Célia Rodrigues Alves	99016501	Servente escolar		6ª feira	7h às 11h ou 13h às 17h*¹	Enquanto durar o regime de isolamento social
Valéria de Oliveira Silva	2020745	Servente escolar	Higienização e preparo do espaço, conforme normas da vigilância sanitária e decretos municipais	3ª e 5ª feira	7h às 11h
Valéria de Oliveira Silva	2020745	Servente escolar		6ª feira	7h às 11h ou 13h às 17h*¹

Maria Romualda Silva	EMOP	Auxiliar de produção	Higienização e preparo do espaço, conforme normas da vigilância sanitária e decretos municipais	2ª e 4ª feira	7h às 13h	Enquanto durar o regime de isolamento social
				6ª feira	7h às 13h ou 12h às 18h*¹
Vanice De Oliveira Fonseca	EMOP	Auxiliar de produção	Higienização e preparo do espaço, conforme normas da vigilância sanitária e decretos municipais	2ª e 4ª feira	7h às 13h	Enquanto durar o regime de isolamento social
				6ª feira	7h às 13h ou 12h às 18h*¹

*1 - O horário de 6ª feira será revezado semanalmente entre o 1º e 2º turnos de modo a garantir isonomia na distribuição de serviço.

ANEXO V: ESCOLA MUNICIPAL BOM PASTOR

Nome completo do servidor convocado

N° da Matrícula

Cargo

Justificativa do Trabalho Presencial a ser desenvolvido

Período de trabalho

Horário de trabalho

Duração da convocação

Dulce Regina Silva de Mello

99017618

Diretor administrativo

Gestão administrativa da escola.

2ª feira

3ª e 5° feira

8h às 12h

12h às 16h

Enquanto durar o regime de isolamento social

Alessandra aparecida de Andrade Malta

99017312

Técnica Escolar

Emissão de documentos para a comunidade escolar, preenchimento sonner, folha de pagamento

3 e 5°feira

13h às 17h

Enquanto durar o regime de isolamento social

Heloisa Ramos de Sousa

EMOP

Servente escolar

Higienização e preparo do espaço, conforme normas da vigilância sanitária e decretos municipais

2ª, 4° e 6ª feira

6h às 12h

Enquanto durar o regime de isolamento social

Simone Antônia dos Santos Fernandes

EMOP

Servente escolar

Higienização e preparo do espaço, conforme normas da vigilância sanitária e decretos municipais

2°, 4; e 6ª feira

6h às 12h

Enquanto durar o regime de isolamento social

Deny Conceição Garcia

2023809

Auxiliar de serviço

Higienização e preparo do espaço, conforme normas da vigilância sanitária e decretos municipais

3°e 5° feira

6; feira

8h às 12h

13 às 17h

Enquanto durar o regime de isolamento social

Zelia Martins Amorin

99014700

Auxiliar de serviço

Higienização e preparo do espaço, conforme normas da vigilância sanitária e decretos municipais

3° e 5° feira

6° feira

13h às 17h

Enquanto durar o regime de isolamento social

ANEXO VI: ESCOLA MUNICIPAL DIONÍSIO JOAQUIM RODRIGUES

Servidor convocado	Número da matrícula	Cargo	Trabalho a ser desenvolvido	Período de trabalho	Duração da convocação
Claudia Maria Gonçalves	99026267	Diretor administrativo	Gestão administrativa da escola	Quando houver necessidade. 2ª, 4ª e 6ª feira (13h às 17h).	Enquanto durar o regime de isolamento social
Josiane Miranda Almeida (EMOP)	M17 480.410	Auxiliar de Produção	Limpeza e manutenção do espaço escolar	2ª , 4ª e 6ª-feira (7h às 13h)	Enquanto durar o regime de isolamento social
Juarez Ferreira Lemos (EMOP)	106.121.636-52	Auxiliar de Produção	Limpeza e manutenção do espaço escolar	2ª, 4ª e 6ª-feira (7h às 13h)	Enquanto durar o regime de isolamento social
Amanda Teixeira Giani	99014770	Auxiliar de secretaria (Ajustamento)	Impressão e organização de atividades do regime REAPNP; alimentação da Plataforma SONNER	Quando houver necessidade. 2ª, 4ª e 6ª-feira (13h às 16h).	Enquanto durar o regime de isolamento social
Patricia Ana Costa	99035914	SOE	Impressão e organização de atividades do regime REAPNP	De 7/7 (terça feira) e 9/7 (quinta feira) (13h às 17)	Somente nas datas estabelecidas

ANEXO VII: ESCOLA MUNICIPAL DONA MARIA ROSA

NOME COMPLETO DO SERVIDOR	Nº DA MATRICULA	CARGO	JUSTIFICATIVA DO TRABALHO PRESENCIAL A SER DESENVOLVIDO	PERÍODO DE TRABALHO	HORÁRIO DE TRABALHO	DURAÇÃO DA CONVOCAÇÃO
Eduardo Christian Paulino de Souza	99017148	PAEIAIEF DIRETOR ESCOLAR	Gestão administrativa da unidade escolar	3ª e 6ª feira 2ª feira	8h às 12h 12h às 16h	ENQUANTO DURAR O REGIME DE ISOLAMENTO SOCIAL
Lídia Cristina Andrade Gonçalves	2027669	PAEIAIEF DIRETOR PEDAG.	Gestão pedagógica da unidade escolar, conferência, impressão, organização e entrega das atividades do REAPNP.	5ª feira 3ª e 4ª feira	8h às 12h 12h às 16h	ENQUANTO DURAR O REGIME DE ISOLAMENTO SOCIAL
Juliana Claudia Rocha Silva	99014718	PAAFEF/CH VICE-DIRETOR	Auxiliar na gestão administrativa da unidade escolar. Impressão, organização e entrega das atividades do REAPNP.	2ª e 4ª feira 5ª feira	8h às 12h 12h às 16h	ENQUANTO DURAR O REGIME DE ISOLAMENTO SOCIAL
Debora da Silva Barquette	99015481	PAEIAIEF REAJUSTAMENTO SEC. ESCOLAR	Serviços de secretaria (Educacenso, alimentação da Plataforma SONNER, emissão de documentos para a comunidade).	3ª e 4ª feira	8h às 12h	ENQUANTO DURAR O REGIME DE ISOLAMENTO SOCIAL
Thiago Ribeiro Pinto	99020686	AUXILIAR DE SERVIÇOS II	Impressão, organização e entrega de atividades do REAPNP.	6ª feira 2ª e 4ª Feira	8h às 12h 12h às 16h	ENQUANTO DURAR O REGIME DE ISOLAMENTO SOCIAL
Daiana Cristina Coutinho Tavares	99018116	PAEIAIEF AUXILIAR DE SECRETARIA (LM)	Serviços de secretaria (Educacenso, alimentação da Plataforma SONNER, emissão de documentos para a comunidade).	2ª e 5ª feira	8h às 12h	ENQUANTO DURAR O REGIME DE ISOLAMENTO SOCIAL
Celia Maria Prata	EMOP	AUXILIAR DE PRODUÇÃO	Higienização e preparo do espaço, conforme normas da vigilância sanitária e decretos municipais.	3ª e 6ª feira 4ª Feira	7h às 13h 10h às 16h	ENQUANTO DURAR O REGIME DE ISOLAMENTO SOCIAL
Cristina Costa Moura Fernandes	EMOP	AUXILIAR DE PRODUÇÃO	Higienização e preparo do espaço, conforme normas da vigilância sanitária e decretos municipais.	2ª e 4ª feira 5ª Feira	7h às 13h 10h às 16h	ENQUANTO DURAR O REGIME DE ISOLAMENTO SOCIAL
Marina Auxiliadora de Castilho Silva	EMOP	AUXILIAR DE PRODUÇÃO	Higienização e preparo do espaço, conforme normas da vigilância sanitária e decretos municipais.	5ªfeira 2ª e 3ª Feira	7h às 13h 10h às 16h	ENQUANTO DURAR O REGIME DE ISOLAMENTO SOCIAL