Ir para o conteúdo

A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semds), através da Diretoria de Habitação de Interesse Social, reforça o alerta aos beneficiários do Programa Caminho para Nosso Lar sobre a necessidade de entregar toda a documentação exigida e redobrar a atenção quanto às visitas domiciliares. A ausência desses dois fatores têm comprometido o andamento das análises e pode resultar na perda do direito à moradia.

Segundo a equipe responsável pelo programa, diversas famílias que se enquadram nos critérios do benefício não apresentaram os documentos solicitados. Essa situação tem atrasado as análises de validação dos dados e impedido a confirmação das informações declaradas no cadastro.

Os documentos variam conforme cada caso, mas há uma relação prévia que orienta os beneficiários. Entre os principais estão: contrato de aluguel e recibos dos últimos três meses, comprovante de renda, atestado médico com CID para situações de deficiência, câncer ou doenças raras e degenerativas, registro do Ministério Público nos casos de violência doméstica e, para famílias quilombolas ou indígenas, documento de reconhecimento da comunidade com a devida identificação. Toda a documentação deve ser apresentada de forma física e presencial junto à Diretoria de Habitação de Interesse Social, localizada na Lincoln Machado N° 59, Centro, Próximo ao Parque da Ilha.

Visitas domiciliares

Outro desafio enfrentado pela diretoria durante a execução do programa está relacionado às visitas domiciliares. Embora a equipe se desloque até o local cadastrado para fazer a visita, em muitos dos casos não há ninguém no imóvel no momento da visita. Do total de 362 visitas realizadas até o momento, 216 foram efetivadas e 146 famílias não foram encontradas, o que dificulta a conferência das informações e compromete o cronograma do programa.

A Prefeitura já divulgou as regras para as visitas domiciliares e reforça a importância de que as famílias mantenham seus dados atualizados, estejam atentas aos períodos de visitas. O não cumprimento dessas orientações pode inviabilizar a validação do cadastro e, consequentemente, a continuidade do programa.

As visitas acontecem nos três turnos do dia, manhã (das 8h às 11h), tarde (das 13h às 17h) e noite (das 18h às 19h45), justamente para ampliar as chances de encontrar os moradores em casa. Após a terceira tentativa frustrada, é enviada uma notificação com Aviso de Recebimento (AR) ao responsável pelo cadastro. A partir do recebimento, a família terá até sete dias corridos para comparecer à Diretoria de Habitação de Interesse Social.

Nesse prazo, o responsável deverá apresentar justificativas formais que expliquem a ausência da família nos horários das tentativas, anexando documentação comprobatória com data e horário, como declaração de trabalho emitida pelo empregador, declaração de comparecimento a atendimento médico com carimbo da unidade de saúde, atestado de comparecimento para exames clínicos, comprovante de doação de sangue, comprovante de audiência judicial, comprovante de frequência escolar ou comprovante de atendimento no CRAS.

Caso os documentos comprovem a ausência justificada, será realizada uma quarta e última tentativa de visita, também sem agendamento prévio. Se mesmo nessa quarta tentativa a família não for encontrada, ou se não comparecer no prazo de sete dias após receber a notificação, o grupo será desclassificado por “Impossibilidade de efetivação da visita técnica domiciliar, por tentativas sem êxito,  família não encontrada”.

Dúvidas podem ser esclarecidas diretamente com a Diretoria de Habitação de Interesse Social pelo telefone (37) 3229-9768 ou presencialmente.