Ir para o conteúdo

A Prefeitura de Divinópolis, por meio do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) Municipal, confirmou presença no 1º Encontro Técnico de Defesa do Consumidor 2022, que acontecerá nos dias 21 e 22 de fevereiro, das 14h às 16h.


O evento reunirá os servidores dos Procons mineiros, de maneira online, através do Microsoft Teams, para tratar das alterações do Decreto Federal nº 2.181/1997 e da precificação por unidade de medida. 


Programação

Segunda-feira, 21 

14 h – Abertura

Glauber Sérgio Tatagiba do Carmo, promotor de justiça, coordenador do Procon-MG
Eduardo César Schröder e Braga, coordenador de Defesa do Consumidor da Câmara de Vereadores de Juiz de Fora, secretário-geral do Fórum dos Procons Mineiros

14h10 – Noções gerais do Decreto Federal nº 2.181/1997, alterado pelo Decreto nº 10.887/2021, no processo administrativo dos Procons

Expositor: Marcelo Gomes Sodré, procurador do Estado de São Paulo, professor e ex-coordenador do Procon-SP

15h10 – Atuação dos Procons a partir das alterações do Decreto Federal 2.181/1997

Expositor: Eduardo de Souza Floriano, superintendente do Procon de Juiz de Fora/MG

15h40 – Esclarecimento de Dúvidas

15h50 – Encaminhamentos

16h – Encerramento    

Terça-feira, 22 

14 h – Precificação por unidade de medida

Expositor: Leonardo de Medeiros Garcia, procurador do Estado do Espírito Santo 

14h20 – Nota técnica da Senacon nº 12/2021

Expositor: Frederico Fernandes Moesch, coordenador-geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Moesch

14h40 – Forma de atuação na precificação por unidade de medida

Expositor: Vinícius Fonseca Marques, diretor do Procon de Itajubá/MG

15h – Esclarecimento de Dúvidas

15h10 – Encaminhamentos

16h – Encerramento

O cidadão poderá contatar o Procon nos canais de comunicação:
    telefones e WhatsApp: (37) 3229-6551, 3229-6552, 3229-6553, 3229-6554 e 3229-6555
    correio eletrônico: atendimentoprocon@divinopolis.mg.gov.br
    website para cadastrar reclamações no Procon online: http://www.consumidor.gov.br