Fiscalização de Comércio Irregular em...

A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente - Fiscalização de Posturas, realizou diversas fiscalizações no mês de dezembro, em relação ao comércio ambulante irregular na cidade.

A administração realizou reuniões com os ambulantes irregulares, a fim de buscar alternativas para que eles pudessem executar suas atividades de forma regular.

O prefeito de Divinópolis, Gleidson Azevedo, conseguiu junto aos proprietários do Camelódromo, situado na avenida Getúlio Vargas, um box para que eles pudessem trabalhar. Eles teriam três meses de carência, sem pagar nada e, a partir de fevereiro, pagariam um aluguel de R$ 200 mensais.

O estabelecimento possui box fechados, banheiros e toda comodidade e segurança para os ambulantes exercerem suas atividades. Porém, a grande maioria dos ambulantes preferem ficar na irregularidade e correr o risco de perderem suas mercadorias, uma vez que, conforme lei municipal, é proibido o comércio ambulante irregular no município, principalmente com colocação de barracas, carrinhos e bancas nas calçadas e praças da cidade.

As mercadorias aprendidas, após 60 dias sem que o dono das mesmas não pague a multa para retirá-las, são encaminhadas à Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e é encaminhada às entidades que mais necessitam.

Quando se trata de alimentos, como frutas e produtos perecíveis, é feita uma avaliação pela Vigilância Sanitária e, estando em boas condições de consumo, são diretamente doadas para o Banco de Alimentos, que tem parceria com 35 entidades socioassistenciais do município.

Esse trabalho de fiscalização tem como objetivo, garantir a acessibilidade dos pedestres, uma vez que esses ambulantes obstruem as calçadas e fazem com que pedestres tem que transitar na rua, correndo o perigo de serem atropelados.

O comércio irregular também prejudica os comerciantes regulares que pagam seu alugueis caros, que dão emprego a nossa população e pagam seus impostos. Essa concorrência desleal pode gerar fechamento de lojas e demissão de funcionários.

As fiscalizações, portanto, serão sempre no intuito de garantir uma cidade com ruas mais acessíveis aos pedestres e garantir o direito dos comerciantes e cidadãos que contribuem para o crescimento da cidade, gerando empregos e fortalecendo a economia da nossa cidade.