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A Prefeitura de Divinópolis iniciou uma força-tarefa de fiscalização em todos os bairros do município e está notificando proprietários de imóveis urbanos que descumprem a legislação quanto à limpeza, construção de passeio e cercamento. A ação, conduzida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal (Semac), prevê multa mínima de R$ 1.000 para quem não regularizar a situação dentro do prazo estabelecido. A medida busca reforçar a segurança, a saúde pública e a organização urbana.

A Semac intensificou as operações de campo e já iniciou a emissão de notificações formais aos responsáveis por lotes e edificações em situação irregular. Os proprietários devem providenciar a construção e manutenção da calçada em perfeito estado, o cercamento adequado do terreno e a limpeza completa da área, mantendo o imóvel livre de mato alto, lixo, entulho e qualquer material que represente risco à população.

De acordo com o secretário municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal, Danilo Teixeira Moraes, a fiscalização cumpre o que determina a legislação municipal e não terá caráter apenas educativo. “Estamos reforçando as notificações em todas as regiões da cidade. O proprietário é responsável pelo seu imóvel. Após ser notificado, ele precisa cumprir o prazo estabelecido. Caso contrário, será autuado e poderá pagar multa a partir de R$ 1.000, valor que varia conforme a metragem do lote”, afirmou.

Além do impacto visual e urbanístico, a falta de manutenção dos terrenos contribui diretamente para problemas de saúde pública. A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) alerta que lotes sujos favorecem a proliferação do mosquito transmissor da dengue, além de animais peçonhentos e roedores.

A secretária municipal de Saúde, Sheila Salvino, reforçou o alerta. “Terrenos com mato alto e acúmulo de lixo criam ambientes propícios para o mosquito da dengue e outros vetores. A colaboração da população é fundamental para reduzir riscos e proteger a saúde coletiva”, destacou.

Após a notificação, o proprietário deve regularizar a situação dentro do prazo descrito no auto. O descumprimento resultará na lavratura de Auto de Infração e aplicação das penalidades previstas em lei.

A Prefeitura informa que a fiscalização continuará de forma permanente e abrangerá todos os bairros de Divinópolis, com o objetivo de garantir uma cidade mais limpa, segura e organizada para toda a população