Ir para o conteúdo

Para realizar o cadastramento único de usuários para os programas do governo federal, a Prefeitura de Divinópolis, pela Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), associou-se com a Comunidade Terapêutica Casa Dia, que oferece tratamento a pessoas que abusam de álcool e outras drogas.

A atividade foi baseada no levantamento pela coordenação da instituição dos usuários do serviço que tinham perfil para inscrever-se, contudo não estavam inseridos no cadastro.

O total de 21 usuários foi atendido na sede da Casa Dia e incluído no cadastramento único para os programas do governo federal. A logística de atendimento foi organizada pela Semas, e um dos cadastradores do CadÚnico foi enviado à comunidade terapêutica, onde permaneceu durante todo o dia e prestou assistência aos usuários.
 

Cadastro
 

A Semas recomenda que o responsável familiar pelo cadastro ‒ geralmente a mulher ‒ compareça ao Centro de Atendimento ao Cidadão (CAC), Avenida Getúlio Vargas, 121, Centro, ou ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de referência, com os documentos necessários para completar o registro.

“Em momento de pandemia, para evitar aglomeração, é importante contatar o Cras e agendar o atendimento”, disse Maicom Marques, gerente de Proteção Social e Benefícios da Semas.

Para cadastrar-se, é necessário cumprir com apenas uma das condições: 1) a renda total da família não pode ultrapassar três salários mínimos; ou 2) a renda mensal por morador no domicílio não pode exceder meio salário mínimo.
O município já realiza atividades de cadastramento e, em março de 2021, apresenta: 13.871 famílias inseridas no Cadastro Único; 9.354 famílias com cadastro atualizado nos últimos dois anos; 9.412 famílias com renda de até meio salário mínimo; e 6.729 famílias com renda de até meio salário mínimo com cadastro atualizado.

A taxa de atualização cadastral (TAC) do município é de 71,49%, enquanto a média nacional está em 68,65%.
 

CadÚnico
 

O Cadastro Único é a base de dados do governo federal que registra a informação socioeconômica sobre famílias de baixa renda domiciliadas no território brasileiro que têm renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa.

O governo federal usa dados do Cadastro Único para conceder os benefícios e serviços dos programas sociais: Tarifa Social de Energia Elétrica, Tarifa Social de Água (COPASA), Benefício de Prestação Continuada (BPC), Programa Bolsa Família, Benefícios eventuais (Auxílio Alimentação, Auxílio Natalidade, Auxílio Funeral, Auxílio Moradia), isenção de taxa para retirada de documentos pessoais, carteira do idoso, ID Jovem e outros.

Os dados do Cadastro Único podem ser usados também para mapear vulnerabilidades locais, planejar ações e selecionar beneficiários dos programas sociais administrados pelo município.

Para inscrever-se, a família deve ter renda mensal de até meio salário mínimo por pessoa ou renda familiar total de até três salários mínimos.