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A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social (Semds), reforça a orientação às famílias sobre o Programa Pé-de-Meia, iniciativa do Governo Federal que concede incentivos financeiros a estudantes do ensino médio público. O objetivo é ampliar o acesso dos jovens divinopolitanos ao benefício, que funciona como uma poupança educacional voltada à permanência e à conclusão escolar.

De acordo com dados de agosto, 2.276 estudantes do município já estão recebendo o Pé-de-Meia, número que demonstra a abrangência do programa em Divinópolis. A Semds destaca que ainda há muitas famílias com perfil para participar e orienta que procurem informações para garantir que seus filhos não percam o benefício.

Como funciona o programa

O Pé-de-Meia é direcionado a estudantes do ensino médio matriculados na rede pública e que sejam beneficiários do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). A iniciativa tem como foco democratizar o acesso à educação, reduzir desigualdades sociais e fomentar a mobilidade social por meio do estímulo à permanência escolar.

O programa estabelece diferentes incentivos financeiros, que somados podem chegar a R$ 9.200 por aluno ao longo dos três anos de ensino médio. O estudante precisa cumprir dois requisitos básicos: comprovar matrícula e manter frequência mínima de 80%.

Os pagamentos são divididos da seguinte forma:
– R$ 200 mensais pela comprovação da matrícula — valor que pode ser sacado a qualquer momento;
– R$ 225 mensais por frequência escolar — também disponível para saque;
– R$ 1.000 ao final de cada ano letivo, depositado na poupança do estudante;
– R$ 200 extras pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

Além disso, ao concluir o ciclo escolar, o jovem recebe o saldo acumulado em poupança, que pode ser retirado após a formatura no ensino médio.

Quem pode participar

Para ter direito ao benefício, o estudante deve:

 – Estar matriculado em escola pública (federal, estadual, municipal ou distrital);
 – Ter entre 15 e 24 anos, no caso de estudantes do ensino médio ou da Educação de Jovens e Adultos (EJA);
 – Pertencer a família inscrita no CadÚnico;
 – Ter renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa;
 – Manter frequência escolar igual ou superior a 80%.

As redes de ensino são as responsáveis por enviar, por sistema informatizado, as informações dos estudantes ao Ministério da Educação (MEC). Com base nesses dados, o MEC verifica os requisitos e define os jovens contemplados.

As folhas de pagamento são encaminhadas à Caixa Econômica Federal, que realiza a abertura das contas e os depósitos. Os estudantes podem acompanhar os repasses pelo aplicativo Jornada do Estudante.

A Semds reforça que está à disposição para prestar esclarecimentos sobre o Pé-de-Meia, especialmente para famílias que ainda não confirmaram dados no CadÚnico ou que tenham dúvidas sobre os critérios de participação.

A gestão destaca que o programa é uma oportunidade importante para incentivar a trajetória escolar dos jovens, atuando como ferramenta de inclusão e segurança educacional.