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A infância guarda em si o direito de ser vivida com descobertas, brincadeiras e cuidado. Pensando nisso, Divinópolis deu um passo decisivo para garantir que telas e redes sociais não substituam a inocência e a curiosidade natural dessa fase da vida. A Prefeitura sancionou na última terça-feira (2/12) a Lei nº 9.638, que cria diretrizes de proteção no ambiente digital e estabelece ações concretas para impedir que comportamentos, conteúdos e rotinas adultas invadam o universo infantil e acelerem etapas que deveriam ser vividas com calma e segurança.

A lei, que vem de um projeto de autoria do vereador Matheus Dias, apresenta um conceito direto e acessível de adultização infantil, definido como a exposição de crianças e adolescentes a comportamentos, conteúdos e práticas que não condizem com sua idade e que antecipam padrões de maturidade física, emocional ou sexual. O texto também explica de forma abrangente o que significa “ambiente digital”: todo espaço onde menores têm contato com conteúdo virtual, incluindo redes sociais, aplicativos de mensagens, plataformas de vídeo, jogos eletrônicos e qualquer outro meio de comunicação virtual. Isso inclui celulares, computadores, tablets, televisões conectadas e até videogames.

Para combater esses riscos de forma prática, a Lei nº 9.638 determina uma série de ações que deverão ser realizadas pelo poder público municipal. Entre as principais estão campanhas educativas voltadas aos pais, responsáveis, educadores e comunidades, incentivando conversas mais próximas, supervisão das telas e atenção aos sinais de exposição inadequada. A legislação também recomenda o uso de ferramentas de controle parental e filtros de conteúdo como aliados importantes na segurança digital. 

A articulação com escolas, conselhos tutelares e órgãos de proteção também está prevista, permitindo identificar possíveis situações de risco e agir rapidamente para oferecer apoio psicológico, social e institucional às famílias. 

Consequências da adultização de crianças na Internet

A longo prazo, as consequências da exposição a conteúdos de caráter sexual, violento ou discriminatório tornam-se visíveis, trazendo impactos significativos para a saúde mental das crianças e adolescentes, como explica o psicólogo e coordenador da Proteção Social Básica da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semds), Pedro Estevão. “A ausência de experiências próprias da infância pode resultar em imaturidade emocional e maior dificuldade em lidar com frustrações na vida adulta. Também há risco de erotização precoce, quando a criança passa a incorporar padrões e estéticas sexualizadas antes do tempo adequado”, explicou.

Pedro reforça ainda que a exposição precoce a conteúdos sexualizados, violentos ou discriminatórios nas redes sociais pode gerar impactos significativos e duradouros na saúde mental de crianças e adolescentes. Entre as consequências mais frequentes estão quadros de ansiedade, depressão, irritabilidade, dificuldades de socialização e tendência ao isolamento. “Esses conteúdos também podem pressionar a criança a “pular etapas” essenciais do desenvolvimento, impedindo experiências próprias da infância e afetando a construção saudável da autoestima. Em síntese, o maior prejuízo é a perda do direito de viver plenamente a infância, com ritmo, descobertas, imaginação e proteção”, disse.

Como orientação aos pais e responsáveis, Pedro destacou que o cuidado emocional e digital começa pela conversa e pelo acompanhamento das vivências no mundo virtual, como forma de promover a segurança das crianças e adolescentes. “Neste momento em que o município estabelece diretrizes específicas de proteção, é essencial que as famílias se sintam parte ativa desse processo. A proteção é coletiva, mas começa dentro de casa, com presença, escuta e parceria.”

A Prefeitura de Divinópolis e a Semds reforçam que a adultização infantil se manifesta de diferentes formas e que, quando forem percebidas situações com essas características, é necessário a atenção e acompanhamento adequados. Ressaltam ainda que a prevenção familiar é essencial, com diálogos e estabelecimento de limites que favoreçam a construção da confiança, de modo que crianças e adolescentes possam falar sobre dúvidas, medos e experiências.