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MAI
06
06 MAI 2021
MEIO AMBIENTE
Prefeitura convoca reunião ordinária com os novos membros do Conselho da Cidade

A Prefeitura Municipal de Divinópolis, a partir do decreto 14.360/21, nomeou os membros para compor o Conselho da Cidade. Aconteceu, nesta quinta-feira, (06/05), reunião ordinária com os novos membros deste Conselho. A reunião teve início às 09 horas, com a abertura realizada pela Vice-Prefeita de Divinópolis, Janete Aparecida, que enfatizou a importância do mesmo e do papel de cada conselheiro, ressaltando que a atuação do órgão resultará em significados avanços para o Município. O prefeito de Divinópolis, através do seu chefe de Gabinete, Wastheyn Lopes, justificou sua ausência por questão de agenda a ser cumprida hoje, na cidade de Belo Horizonte. O presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, Eduardo Print Junior, estava presente na reunião.

Dentre as diversas funções do Conselho da Cidade estão propor diretrizes para a Política de Desenvolvimento Urbano da cidade, identificar os principais problemas que afligem a cidade e convocar e organizar a conferência Municipal de Cidade.

Conforme o Plano Diretor foi realizado a eleição da Mesa Diretora do Conselho, onde foram nomeados pelos conselheiros, o Presidente, o Vice-Presidente e Secretário da Mesa Diretora do Conselho. Sendo eles: Presidente do Conselho, Ezequiel Cilas, Secretário Municipal de Meio Ambiente e Politicas de Mobilidade Urbana, Vice- Presidente do Conselho, Willian Araujo, Diretor de Politicas Urbanas, e Secretário da Mesa Diretora do Conselho, Eduardo Ramos de Assis, Representante da OAB Divinópolis.

A segunda pauta da reunião ordinária foi a análise da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo (LUOS). A explanação sobre os objetivos, apresentação pelo Analista Técnico, Gilberto Prado. Em primeiro momento foi explicado os principais objetivos da lei, dentre eles, estabelecer parâmetros de ocupação dos terrenos, assegurar a densidade equilibrada da população e atividades, prever, permitir e garantir um crescimento racional e ordenado da cidade, garantir a preservação do patrimônio ambiental, paisagístico artístico e histórico do município.

Foi explicado também sobre zoneamentos, que são compartimentações territoriais que agregam áreas urbanas continuas, caracterizadas por uso predominante, destinadas à regulamentação do uso e ocupação do solo. Foi apresentado também os diferentes tipos de zoneamento: residenciais, comerciais, corredores, de uso múltiplo, industriais e de ocupação específicas. Após esta apresentação foi dada a palavra a todas os conselhos para que todas as dúvidas fossem sanadas.

A terceira pauta foi esclarecer a proposta de alteração da Lei de Uso e Ocupação do Solo, que é resultado de dedicação aos estudos de instrumentos e índices urbanísticos pela equipe técnica da prefeitura aliada a diversas trocas em reuniões com o grupo gestor, possibilitando entregar à sociedade divinopolitana, uma legislação mais clara, pratica, e eficiente em prol de um crescimento social e econômico, sustentável para o nosso município.

Com unanimidade foi declarada a anuência da Nova Lei de Uso e Ocupação do Solo que agora será encaminhada a Câmara Municipal de Divinópolis para apreciação e votação.

São membros do Conselho:

I – SETORES DA SOCIEDADE:

a) Setor Técnico: Titular: Tauane Rodrigues Mendonça – CREA
Suplente: Álvaro de Andrade – CREA
Titular: Mauro César Cardoso Cruz – UEMG
Suplente: Eduardo Ramos de Assis Pereira – OAB/MG

b) Setor dos Trabalhadores:
Titular: Policar de Oliveira Silva – Sindicato Trabalhadores Construção Civil
Suplente: Luciana Aparecida dos Santos – SINTRAM
Titular: Gilson Militão – SINTTRODIV
Suplente: Cândido Geraldo de Almeida – SINTTRODIV

c) Setor Produtivo:
Titular: Eduardo Augusto Nunes Soares – SINDUSCOM
Suplente: Alexandra Elisa Galvão Barros – ACID
Titular: Gilson Teodoro do Amaral – Sincomércio
Suplente: Heider Vitor Freitas – CDL

d) Setor Popular:
Titular: Robson Alves Campos – FAMBACORD
Suplente: Breno Eduardo Clementino Silva – ACASP

e) Segurança Pública: Titular:
Flávio Tadeu Destro (Polícia Civil)
Suplente: Ten-Cel. Erlando Ferreira da Silva – PMMG

II – PELO EXECUTIVO MUNICIPAL:

a) Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana – SEPLAM:
Titular: Ezequiel Cilas Rodrigues
Suplente: Emerson Gregório da Silva
Titular: Willian Araújo
Suplente: Sandro Amaral de Oliveira

b) Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Segurança Pública – SETTRANS:
Titular: Vitor Rodrigo de Sousa Moreira
Suplente: Rafaela Fernandes Ribeiro

c) Secretaria Municipal de Saúde – SEMUSA:
Titular: Sheila Salvino
Suplente: Vianey de Carvalho da Silva

d) Secretaria Municipal de Assistência Social – SEMAS:
Titular: Renata Luiza Palhares
Suplente: Ana Luiza Amaral

e) Gabinete do Prefeito:
Titular: Wastheyn Lopes
Suplente: Júnia Custódio Ferreira

f) Secretaria Municipal de Governo – SEGOV:
Titular: Janete Aparecida Silva Oliveira
Suplente: Pabloneli de Sousa Vidal

g) Secretaria Municipal de Educação – SEMED:
Titular: Helcia Nunes de Godoi
Suplente: Maria Regina Silva Moura de Alcântara

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