Acordo entre Prefeitura e Estado...

A Administração Municipal dá um passo importantíssimo para agilizar a instalação de quem se interessa em investir no município. Em encontro na tarde desta quarta-feira (22/01) com o Secretário de Estado de Meio ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Germano Luiz Gomes, na Cidade Administrativa, em Belo Horizonte, o Prefeito de Divinópolis, Galileu Machado, oficializou o interesse do município em assumir o licenciamento, o monitoramento e a fiscalização das atividades de parcelamento urbano, antes a cargo do Estado.

A iniciativa garantirá mais agilidade ao processo de implantação de novos empreendimentos, o que era uma das principais cobranças do setor produtivo e de lideranças empresariais, garantindo-se, assim, novos investimentos e geração de empregos de forma mais ágil.

A decisão tomada pelo Prefeito é também o primeiro passo no sentido de assumir, em um segundo momento, a liberação de todo o processo de licenciamento ambiental.

Com isso, o Prefeito reforça a política adotada em 2017 de implementar mecanismos que garantam uma maior agilidade em favor do desenvolvimento econômico, sem nenhum tipo de prejuízo ao meio ambiente. Galileu Machado informou que, já a partir de 3 de fevereiro, o município estará apto a executar essa nova atribuição. “Não somamos esforços em prol de Divinópolis. Em um momento de tamanha dificuldade financeira, é preciso buscar alternativas práticas para viabilizar o desenvolvimento de nossa cidade. E esse acordo firmado aqui hoje é um passo importante nesse sentido”, comemorou Galileu Machado.

Além do Prefeito, participaram do encontro a Secretária Municipal de Meio ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, Flávia D’Alessandro, e o Procurador-Geral do Município, Wendel Santos. Além do acordo firmando hoje, a Prefeitura de Divinópolis já conseguiu, no atual mandato, destravar outros gargalos na liberação de autorizações de funcionamento. Uma das mais significativas foi a desburocratização de todo o sistema de alvará do Município, o que garantiu agilidade na liberação dos documentos.