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Notícias
ABR
08
08 ABR 2026
FAZENDA
Comissão de Modernização Tributária avança em debates sobre reforma e atualização da legislação municipal
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Grupo técnico discute adequações à reforma tributária e modernização das normas locais
A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), realizou, na quarta-feira (8/4), mais uma reunião da Comissão de Estudos e Modernização Tributária, reforçando o compromisso do município com a atualização contínua da legislação e o aprimoramento da gestão fiscal.

O encontro reuniu integrantes da comissão para a discussão de pautas estratégicas voltadas à evolução do sistema tributário municipal, com foco na análise das mudanças propostas pela reforma tributária em âmbito nacional e seus impactos diretos na legislação local.

Entre os principais temas debatidos, esteve a necessidade de adequação das normas municipais diante do novo cenário tributário brasileiro. A comissão também aprofundou discussões relacionadas à modernização da legislação tributária de Divinópolis, buscando maior clareza normativa, eficiência administrativa e alinhamento com boas práticas de gestão pública.

Instituída com o objetivo de promover estudos, análises e propostas de melhorias, a comissão atua como um espaço técnico permanente para avaliação e atualização das políticas tributárias do município, contribuindo para a construção de um ambiente mais transparente, eficiente e seguro para a administração pública e para os contribuintes.

A continuidade das reuniões reforça o papel estratégico do grupo na condução de temas complexos, acompanhando as transformações do cenário tributário nacional e propondo soluções que garantam segurança jurídica, simplificação de processos e desenvolvimento econômico sustentável para Divinópolis.
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