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A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal (Semac), intensificará, nos próximos dias, as ações de fiscalização do comércio ambulante na região central da cidade. A medida foi definida em resposta às diversas denúncias recebidas pelo município sobre a ocupação irregular de calçadas e outros espaços públicos, situação que compromete a mobilidade urbana, a acessibilidade e a segurança dos pedestres.

A iniciativa faz parte das ações permanentes da Administração Municipal para promover uma cidade mais organizada, acessível e acolhedora para todos. As equipes da Semac percorrerão os principais pontos da região central, orientando os comerciantes que estiverem utilizando áreas públicas de forma irregular quanto à necessidade de adequação às normas vigentes.

Nos casos em que forem constatadas irregularidades, os responsáveis serão orientados a desocupar os espaços ocupados indevidamente. Persistindo o descumprimento da legislação, poderão ser adotadas as medidas administrativas cabíveis, conforme previsto na legislação municipal.

A Prefeitura reforça que a fiscalização terá caráter contínuo e destaca que a colaboração dos comerciantes é fundamental para conciliar o exercício das atividades econômicas com o direito da população de utilizar os espaços públicos com segurança, acessibilidade e conforto. A Administração Municipal reafirma seu compromisso com a preservação da ordem urbana e com a promoção de um ambiente mais organizado e harmonioso para todos os cidadãos.