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As festas juninas e a Copa do Mundo costumam reunir amigos, familiares e torcedores em momentos de alegria e celebração. No entanto, a Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Cuidado Animal (Semac), reforça a importância de comemorar com responsabilidade, respeito e consciência coletiva.

Em Divinópolis, a comercialização, o manuseio e a soltura de fogos de artifício com estampido são proibidos pela Lei Municipal nº 9.355/2024. A legislação foi criada para reduzir os impactos causados pelo excesso de ruído, protegendo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), idosos, crianças, pessoas acamadas ou sensíveis a sons intensos, além dos animais domésticos e da fauna silvestre.

O descumprimento da legislação está sujeito à aplicação de multa. No caso de pessoas jurídicas, além da penalidade financeira, poderá ocorrer a cassação do alvará de funcionamento.

Entre os afetados pelo barulho dos fogos estão os animais. Cães e gatos possuem audição muito mais sensível que a dos seres humanos e podem sofrer crises de ansiedade, medo intenso, tremores, desorientação e tentativas desesperadas de fuga, o que frequentemente resulta em acidentes e ferimentos. Em situações mais graves, o estresse provocado pelos estampidos pode causar sérios riscos à saúde dos animais.

A fauna silvestre também sofre impactos significativos. Aves podem abandonar ninhos, interromper períodos de reprodução e se ferir durante tentativas de fuga. Outros animais podem apresentar alterações comportamentais e prejuízos ao seu equilíbrio natural devido ao estresse causado pelo excesso de ruído.

A Semac destaca que existem alternativas seguras e silenciosas para celebrar datas comemorativas, como fogos de baixo ruído, apresentações culturais, iluminação temática e outras formas de manifestação festiva que preservam o bem-estar de pessoas e animais.

A Prefeitura de Divinópolis reforça que o cumprimento da Lei Municipal nº 9.355/2024 é uma responsabilidade de todos. A conscientização da população é fundamental para promover o bem-estar animal, garantir mais inclusão às pessoas sensíveis ao ruído e construir uma cidade cada vez mais acolhedora, segura e respeitosa.