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A Prefeitura de Divinópolis, por meio das secretarias municipais de Desenvolvimento Social (Semds), Saúde (Semusa) e Educação (Semed), participou do Seminário Intersetorial Estadual do Programa Bolsa Família, realizado na última quarta-feira (4/3), no Auditório JK da Cidade Administrativa, em Belo Horizonte.

Representaram o município as integrantes da Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família: Sirléia Moreira Tavares, da Semds; Vanessa Ribeiro, da Semusa; e Raimunda Freitas, da Semed. O encontro reuniu cerca de 500 servidores municipais e estaduais que atuam na gestão e execução de políticas públicas voltadas ao acompanhamento das famílias beneficiárias do programa. 

Promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), em parceria com as secretarias estaduais de Saúde e Educação, o seminário teve como objetivo fortalecer a articulação entre as políticas públicas e alinhar estratégias entre Estado e municípios, além de promover a troca de experiências e a qualificação da gestão do programa. 

Durante o encontro, foram debatidos temas como a gestão intersetorial do Programa Bolsa Família, o acompanhamento das condicionalidades nas áreas de saúde e educação, além de boas práticas no monitoramento da frequência escolar e do acompanhamento nutricional e vacinal das famílias beneficiárias. 

Em Divinópolis, a Comissão Municipal Intersetorial do Programa Bolsa Família tem a função de organizar a gestão do programa de forma integrada entre as áreas de assistência social, educação e saúde, garantindo que as famílias beneficiárias tenham acesso aos direitos socioassistenciais e aos serviços públicos necessários.

Importância do Seminário

A gerente de Cadastro Único, Programas de Transferência de Renda e Benefícios, Sirléia Moreira Tavares, destacou a importância da participação do município no evento estadual e afirmou que “a participação no encontro estadual intersetorial do Programa Bolsa Família contribui para a melhoria da execução do programa no município, pois capacita cada vez mais os profissionais da educação, assistência social e saúde. Com isso, as ações desenvolvidas pela comissão municipal e pelas equipes técnicas das secretarias tornam-se cada vez mais qualificadas”, ressaltou. 

Durante o evento, a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) também lançou a publicação “Comissões Intersetoriais – Orientações para a instituição e o funcionamento em âmbito municipal”, material elaborado para apoiar os municípios na organização e no fortalecimento desses espaços de articulação. A cartilha apresenta orientações práticas sobre a composição, formalização e funcionamento das comissões intersetoriais, contribuindo para uma gestão mais integrada e eficiente do programa. 

A Comissão Intersetorial do Programa Bolsa Família em Divinópolis existe desde 2009, reunindo representantes das secretarias de Assistência Social, Saúde e Educação. No entanto, a partir de 2021, o grupo passou a atuar de forma mais estruturada e eficiente, cumprindo de maneira mais efetiva todas as exigências e diretrizes estabelecidas pelo sistema federal do programa.

Desde então, a comissão tem fortalecido o planejamento de ações voltadas às famílias beneficiadas, promovendo o trabalho intersetorial entre as equipes das Unidades Básicas de Saúde (UBS), das escolas e dos equipamentos da assistência social, como Cadastro Único, CRAS e CREAS. A troca de experiências com outros municípios durante o seminário também reforça os avanços alcançados por Divinópolis na gestão do programa, evidenciando a evolução do trabalho conjunto no acompanhamento das famílias que mais precisam.

A atuação integrada entre assistência social, saúde e educação contribui diretamente para reduzir a evasão escolar, ampliar a cobertura vacinal e fortalecer o acompanhamento nutricional das famílias beneficiárias, além de garantir que os direitos sociais previstos no Programa Bolsa Família sejam efetivamente assegurados no município. A Prefeitura de Divinópolis reafirma seu compromisso em fortalecer essas ações intersetoriais, investindo na qualificação das equipes e no acompanhamento das famílias atendidas, com o objetivo de ampliar a proteção social e promover mais qualidade de vida para a população que mais precisa.