A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Governo (Segov), informa que, foi realizada na manhã de hoje (10/8), uma reunião para tratar da apuração de denúncias recebidas sobre supostas irregularidades nas contratações e demissões realizadas pelo Instituto Brasileiro de Políticas Públicas (Ibrapp), empresa gestora da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto Cordeiro Martins.
A reunião foi realizada na sala de reuniões, do Centro Administrativo e contou com a presença de representantes da Secretaria Municipal de Governo (Segov), da Controladoria Geral do Município, do Conselho Municipal de Saúde, da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, da Ibrapp e de vários setores da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa).
A vice-prefeita e secretária de Governo, Janete Aparecida, abriu a reunião lendo a íntegra da denúncia recebida no dia 8 de agosto, formalizada por duas funcionárias recentemente demitidas pela Ibrapp, e relatou sobre a denúncia formalizada pelo vereador Rodyson Kristnamurti. O vereador Ney Burguer também fez um relato de uma denúncia recebida. Todas as denúncias, sobre o mesmo tema.
O controlador Geral do Município, Diogo Andrade Vieira, informou que participou do final da reunião com as denunciantes, onde foram recebidas as denúncias. “Todas elas serão averiguadas detalhadamente e deve-se lembrar sempre que as contratações devem seguir os princípios da transparência, legalidade e publicidade. Todas as contratações na Ibrapp devem ser todas por processo seletivo simplificado, exceto nos casos de cargo de confiança”, destacou.
Janete informou a todos que será instaurado uma sindicancia, com direito ao contraditório e ampla defesa a todas as partes, seguindo todos os passos legais de um processo. A diretora de Urgência e Emergência da Semusa, Sheila Salvino, enfatizou que “a exigência do processo seletivo, além de constar no edital, se trata de uma exigência legal, determinada por lei, e que os desligamentos precisam ser motivados e justificados”.
O secretário de Saúde, Alan Rodrigo da Silva, pediu aos representantes da Ibrapp que respeitem a autonomia da Comissão de Acompanhamento. “A preciso que a Ibrapp compreenda que a Gestão trabalha com moralidade e legalidade, em cima do contrato firmado, e que não há espaço para interferências externas”, finalizou.
Ao final da reunião, foram determinados os seguintes encaminhamentos: formação de uma comissão para realização de uma sindicância que será composta por membros do Poder Executivo, pelo presidente do Conselho Municipal de Saúde e pelos membros da Comissão de Saúde da Câmara; envio das denúncias na íntegra e demais documentações ao Ibrapp para as devidas manifestações, em cinco dias após o recebimento.
Também participaram da reunião: Rafael Otaviano Ribeiro da Silva (Diretor de Regulação em Saúde); Franciele Ferreira Alves (Gerente de Unidade de Pronto Atendimento); Erika Camargos (Diretora de Vigilância em Saúde); Felipe Soalheiro (Assessor Jurídico) e Samara Souza (Diretora de Comunicação), além de representantes da Ibrapp, Leila Mara e Ludmila Barbosa; representante do Conselho Municipal de Saúde, Guilherme Lacerda; e vereadores da Comissão de Saúde da Câmara Municipal, Ney Burguer e Zé Braz.
Todas as denuncias quem chegam na Secretaria Municipal de Governo, são apuradas. Sendo que, no dia 8 de agosto, duas pessoas relataram supostas irregularidades nas contratações de profissionais para trabalharem na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) pela empresa gestora.
Assim, no dia 9, a Secretaria Municipal de Governo, além de convocar a reunião realizada na data de hoje, também deu ciência das denúncias ao Ministério Público, para as devidas providências e acompanhamento pelo órgão.