Ir para o conteúdo

A Prefeitura de Divinópolis, através da Secretaria Municipal de Governo (Segov), destaca que continua a ação itinerante da Defensoria Pública da União na cidade, que está oferecendo serviços de orientação e assistência jurídica à comunidade. A solenidade de abertura foi realizada na manhã de terça-feira (1/8) na sede da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Itapecerica (AMVI). 

O atendimento na ação itinerante é gratuito e destinado a pessoas com renda familiar de até R$ 2 mil, sendo o atendimento feito por ordem de chegada. A ação acontecerá até esta amanhã (4/8), de 9h às 12h e de 13h às 17h, na sede da Associação Microrregional do Vale do Itapecerica (AMVI), localizada na rua Irmã Marta Morato, n° 241, no bairro Bom Pastor, próximo ao hospital Santa Mônica. Então, quem quiser, ainda poderá participar e receber esse importante atendimento gratuito.

A ação foi intermediada pelo deputado federal Domingos Sávio, e conta com profissionais especializados da Defensoria Pública, para orientação sobre diversos temas, sendo eles: benefícios federais, como medicamentos e cirurgias, e benefícios previdenciários como auxílio doença, aposentadorias, benefício de prestação continuada (BPC), Bolsa Família, pensão por morte, salário maternidade, além de questões ligadas à saúde que precise da União, como por exemplo, medicamentos de alta complexidade, e demandas contra a Caixa Econômica Federal.


Além disso, também acontecerá, de forma gratuita, auxílio e orientação jurídica para os cidadãos que não puderem arcar com as despesas de custos processuais e honorários advocatícios, em causas que tramitam na esfera federal, como direito previdenciário, trabalhista, dentre outros.

Durante a solenidade de abertura das atividades, estiveram presentes: o coordenador da ação da Defensoria Pública da União, defensor público federal, Francisco Nogueira Machado; o deputado federal Domingos Sávio; o assessor especial de Governo, Fernando Henrique; o presidente da Câmara Municipal de Divinópolis, vereador Israel Mendonça; o presidente da Associação dos Advogados do Centro-Oeste de Minas, Eduardo Augusto.  

A Defensoria Pública da União, em atendimento ao pleito do deputado Domingo Sávio, se faz presente em Divinópolis durante toda esta semana desenvolvendo esta ação itinerante, prestando assistência e orientação jurídica à população, oferecendo serviços gratuitos e apoio aqueles que mais necessitam. 

O coordenador da Defensoria Pública da União, defensor público, Francisco Nogueira Machado, falou da importância desta ação itinerante. “É uma ação de grande importância para a população, mas também um grande passo para que a Defensoria Pública se instale definitivamente no município. O caminho é difícil, mas não é impossível, pois depende de recursos da própria instituição. O orçamento já existe, mas precisávamos do apoio parlamentar para que a lei autorize a destinar recursos para a instalação no local apropriado”, destacou. 

De acordo o deputado federal Domingos Sávio.  “A Câmara dos Deputados tem que estar sensível à estas questões, porque lá que chegam os problemas das comunidades. Temos que conhecer os direitos do cidadão e promover esses direitos, e a Defensoria Pública é essencial para que a dignidade humana seja completa”, salientou.

O assessor especial de Governo, Fernando Henrique, agradeceu a presença a ação na cidade. “É com muita satisfação que a gente recebe a Defensoria Pública Federal no município. Agradecemos o deputado Domingos Sávio que teve essa ideia e teve a atitude de correr atrás para promover esse evento tão importante na nossa cidade, ao apoio da Câmara Municipal, na pessoa do vereador Israel Mendonça. Com a Defensoria Pública Federal na cidade temos a certeza de que inúmeros problemas podem ser resolvidos em favor da sociedade para amenizar o sofrimento da população vulnerável que precisa constantemente do acesso garantido ao judiciário e hoje não tem. O que for necessário por parte do município, para trazer a Defensoria Pública Federal para a cidade, será feito”, analisou.

A vice-prefeita, Janete Aparecida, falou da satisfação em receber esta ação itinerante na cidade. “Agradecemos a todos os envolvidos para que esta ação acontecesse na cidade. É uma grande oportunidade para pessoas que tenham pendências ou questões a serem resolvidas na justiça, ou esclarecidas pelos profissionais, de forma gratuita”, lembrou. 

Também estiveram presentes: os defensores públicos federais Priscila Guimarães Siqueira, Fabiana Nunes Henrique Silva e Thomas de Oliveira Gonçalves; a presidente do Instituto Helena Antipoff, Carla Marquês; o vereador Zé Brás e Eduardo Print Junior; Capitão Brandão e Tenente Tadeu representantes do Corpo de Bombeiros; Bruna Rocha e Júnia Viglione representantes da deputada estadual Lohanna França; e os representantes da CDL Divinópolis, Alinne Andrade e Mateus Mota.