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A Prefeitura de Divinópolis informa que a Secretaria Municipal de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia (Semad) licitará a implantação da estratégia e-SUS, que inclui capacitação técnico-profissional, suporte especializado em tecnologia da informação e em gestão da Atenção Primária em Saúde. O aviso de licitação foi publicado na sexta-feira (14/1), no Diário Oficial dos Municípios Mineiros.


O e-SUS Atenção Primária (e-SUS APS) é a estratégia para reestruturar a informação da Atenção Primária em nível nacional. A ação está alinhada com a proposta mais geral de reestruturação dos Sistemas de Informação em Saúde do Ministério da Saúde. O órgão federal entende a qualificação da gestão da informação como fundamental para melhorar a qualidade no atendimento à população.


Os interessados que poderão participar da licitação são aqueles cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto, cadastrados ou não na Prefeitura como fornecedor, que cumpram com as exigências constantes do edital e do termo de referência após prévio credenciamento com o provedor do sistema eletrônico do Banco do Brasil.


O certame será realizado na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço, para escolha da proposta mais vantajosa para a administração municipal. O acolhimento da proposta e dos documentos ocorrerá até às 8h do dia 28. 


O sistema eletrônico usado será o sistema de pregão eletrônico do Portal do Banco do Brasil. A disputa terá início no dia 28, às 8h15, no site www.licitacoes-e.com.br. O edital está à disposição dos interessados nos portais www.divinopolis.mg.gov.br e www.licitacoes-e.com.br.


Implantação


O e-SUS APS pode ser usado nas modalidades Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) ou Coleta de Dados Simplificada (CDS), segundo o cenário apresentado no município. Os cenários de implantação variarão dependendo da realidade de cada unidade de saúde ‒ dependerão, por exemplo, da quantidade de computadores existentes e da conectividade à internet. 


Para usar o PEC, é necessário contar com cenário adequado de informatização no serviço de saúde e ao menos disponibilidade de computadores para os profissionais que trabalham na assistência à saúde e na recepção da unidade.

O uso do CDS está indicado para a unidade de saúde que não possui conexão de internet e a unidade de saúde que não possui computadores suficientes para os profissionais.