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3877 arquivos encontrados
Arquivo PDF
1ª ata reunião da Comissão de seleção Edital chamamento público 01/2025 CMPI
Publicado em:17/10/2025
Arquivo: PDF | 148,14 KB
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Desenvolvimento Social
Arquivo PDF
Código Tributário Consolidado Outubro 2025
Publicado em:15/10/2025
Arquivo: PDF | 1,84 MB
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Fazenda
Arquivo PDF
35ª CONTRATAÇÃO 2025
Publicado em:08/10/2025
Arquivo: PDF | 322,44 KB
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Educação
Arquivo PDF
Autorização para intervenção ambiental como supressão de vegetação, intervenção em APP, movimentação de terra
Publicado em:07/10/2025
Arquivo: PDF | 144,29 KB
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Aprovação de Projetos
Arquivo PDF
Autorização para intervenção em área de preservação permanente (APP) para atividade de interesse social
Publicado em:07/10/2025
Arquivo: PDF | 164,94 KB
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Aprovação de Projetos
Arquivo PDF
Autorização para intervenção em área de preservação permanente (APP), para atividade de baixo impacto ambiental
Publicado em:07/10/2025
Arquivo: PDF | 157,40 KB
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Aprovação de Projetos
Arquivo PDF
Laudo de Ruído Ambiental para emissão de Alvará de Localização e funcionamento
Publicado em:07/10/2025
Arquivo: PDF | 98,73 KB
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Aprovação de Projetos
Arquivo PDF
Licença ambiental de instalação
Publicado em:07/10/2025
Arquivo: PDF | 155,50 KB
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Aprovação de Projetos
Arquivo PDF
Licença ambiental de operação
Publicado em:07/10/2025
Arquivo: PDF | 128,51 KB
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Aprovação de Projetos
Arquivo PDF
Licença ambiental de operação corretiva
Publicado em:07/10/2025
Arquivo: PDF | 143,58 KB
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Aprovação de Projetos
Arquivo PDF
Licença ambiental prévia
Publicado em:07/10/2025
Arquivo: PDF | 154,54 KB
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Aprovação de Projetos
Arquivo PDF
Licença Específica para extração de mineral classe II
Publicado em:07/10/2025
Arquivo: PDF | 135,13 KB
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Aprovação de Projetos
Arquivo PDF
Licenças ambientais prévia e de instalação concomitantes
Publicado em:07/10/2025
Arquivo: PDF | 161,36 KB
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Aprovação de Projetos
Arquivo PDF
Termo de Responsabilidade
Publicado em:07/10/2025
Arquivo: PDF | 65,95 KB
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Aprovação de Projetos
Arquivo PDF
POSIÇÃO DE ESTOQUE MEDICAMENTOS DO ESTADO -26 de Setembro de 2025
Publicado em:06/10/2025
Arquivo: PDF | 32,98 KB
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Saúde
Arquivo PDF
ata 140a reunião codema
Publicado em:03/10/2025
Arquivo: PDF | 191,60 KB
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Aprovação de Projetos
Arquivo PDF
ata 141a reunião codema
Publicado em:03/10/2025
Arquivo: PDF | 128,14 KB
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Aprovação de Projetos
Arquivo PDF
ata 142a reunião codema
Publicado em:03/10/2025
Arquivo: PDF | 235,61 KB
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Aprovação de Projetos
Arquivo PDF
Licença ambiental de operação 200 unidades
Publicado em:03/10/2025
Arquivo: PDF | 131,46 KB
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Aprovação de Projetos
Arquivo PDF
Licença ambiental de operação 2025
Publicado em:03/10/2025
Arquivo: PDF | 130,72 KB
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Aprovação de Projetos
Arquivo PDF
Licença ambiental de operação corretiva 200 unidades
Publicado em:03/10/2025
Arquivo: PDF | 144,20 KB
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Aprovação de Projetos
Arquivo PDF
Licença ambiental de operação corretiva 2025
Publicado em:03/10/2025
Arquivo: PDF | 142,93 KB
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Aprovação de Projetos
Arquivo PDF
Licenças ambientais prévia e de instalação concomitantes 200 unidades
Publicado em:03/10/2025
Arquivo: PDF | 160,60 KB
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Aprovação de Projetos
Arquivo PDF
Licenças ambientais prévia e de instalação concomitantes 2025
Publicado em:03/10/2025
Arquivo: PDF | 158,30 KB
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Aprovação de Projetos
Arquivo PDF
ata 1a reuniao extraordinaria - CODEMA
Publicado em:02/10/2025
Arquivo: PDF | 96,25 KB
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