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11 de Março de 2026
Social
Prefeitura realiza chamamento para renovação do registro de entidades sociais
A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semds), realiza o chamamento das entidades para a renovação do registro das Comunidades Terapêuticas e demais instituições que atuam na Política Municipal sobre Drogas junto ao Conselho Municipal sobre Drogas (Comad). A atualização deve ser realizada presencialmente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, localizada na Rua Lincoln Machado, nº 59, no Centro de Divinópolis. O prazo para a entrega da documentação vai até o dia 29 de maio de 2026.
Devem realizar a atualização do registro mais de 16 entidades sociais que atuam na Política Municipal sobre Drogas e já estão inscritas no Conselho Municipal sobre Drogas. Para a renovação, é necessária a apresentação do Plano de Trabalho e do Relatório de Atividades, em formulários próprios disponibilizados pelo conselho.
De acordo com a Semds, a renovação do registro vai além da emissão do certificado, pois o processo também representa uma forma de assegurar que as entidades estejam em conformidade com a legislação que rege a Política Pública sobre Drogas, garantindo que permaneçam aptas a desenvolver atividades de acolhimento e prevenção ao uso e abuso de álcool e outras drogas.
No município, a Diretoria de Direitos Humanos e Política sobre Drogas acompanha o funcionamento das Comunidades Terapêuticas, orientando as instituições e auxiliando nos acolhimentos por meio de planilhas de monitoramento, além de participar das discussões e deliberações do conselho. Esse acompanhamento também envolve o assessoramento técnico às comunidades.
Segundo a diretora de Direitos Humanos e Política sobre Drogas da Semds, Sandra Guimarães, o município tem buscado fortalecer as ações voltadas à prevenção e ao cuidado. “A Prefeitura tem atuado no acompanhamento das comunidades terapêuticas, oferecendo orientação técnica, monitorando os acolhimentos e participando ativamente do Conselho Municipal sobre Drogas. Esse trabalho é importante para garantir que as entidades estejam alinhadas às políticas públicas e possam oferecer um atendimento adequado às pessoas que necessitam de acolhimento”, destacou.
A Prefeitura e a Semds reforçam que a atualização do registro é fundamental para garantir organização, transparência e fortalecimento das políticas públicas voltadas à prevenção e ao enfrentamento do uso de álcool e outras drogas no município. A iniciativa também contribui para manter o diálogo e a articulação entre o poder público e as entidades que desenvolvem esse importante trabalho em Divinópolis.
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Acolhimento e cuidado marcam ação de assistência à população em situação de rua na Praça do Santuário
11 de Março de 2026
A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Semds), realizou nesta quarta-feira (11/3) mais uma ação voltada à garantia de direitos da população em situação de rua, desta vez na Praça Benedito Valadares, conhecida como Praça do Santuário.
A atividade teve caráter preventivo e orientativo, com o objetivo de promover acolhimento e proteção social a cidadãos em situação de vulnerabilidade. As equipes da Semds estiveram no local oferecendo escuta qualificada, orientações sobre os serviços socioassistenciais e encaminhamentos para unidades de acolhimento institucional, serviços de saúde e centros de referência especializados.
Segundo o gerente de Políticas Setoriais da Semds, João Carlos Cândido, a iniciativa integra uma série de intervenções planejadas para fortalecer a rede de proteção social e assegurar o cumprimento dos direitos fundamentais de todos os cidadãos.
“Estamos atuando com respeito à dignidade humana e ao princípio da equidade para garantir que essas pessoas tenham acesso aos serviços e às oportunidades que contribuam para a superação da situação de rua. A presença das equipes em campo fortalece o vínculo e amplia as possibilidades de acolhimento e reintegração social”, destacou.
Durante a ação, a abordagem ocorreu de forma tranquila. A equipe também orientou sobre o excesso de materiais acumulados no local, sendo realizado o descarte com a anuência das próprias pessoas em situação de rua que ocupavam o espaço.
Como resultado da intervenção, dois usuários foram encaminhados ao CAPS AD para avaliação e acompanhamento, e três pessoas foram encaminhadas à Casa de Passagem São Francisco para acolhimento institucional.
A Prefeitura reafirma seu compromisso com uma abordagem humanizada, pautada no respeito aos direitos da população em situação de rua e na promoção da convivência harmoniosa nos espaços públicos.
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Social

Prefeitura divulga resoluções com atualização do Cadastro Habitacional do programa Caminho para Nosso Lar
11 de Março de 2026
A Prefeitura de Divinópolis, por meio do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social, publicou nesta terça-feira (10/3), no Diário Oficial dos Municípios, duas resoluções que atualizam o Cadastro Habitacional do programa Caminho para Nosso Lar. A iniciativa integra a política pública de acesso à moradia no município e está vinculada a programas habitacionais federais, como o Minha Casa Minha Vida.
No início do programa Caminho para o Nosso Lar, foram registradas 8.536 inscrições no cadastro habitacional municipal. Esse número corresponde às famílias que manifestaram interesse em participar da iniciativa composta pela etapa de verificação de dados, análises técnicas e visitas sociais realizadas pela equipe responsável pelo processo de seleção. O volume de inscritos representa um marco importante para a política habitacional do município e evidencia a expressiva demanda por moradia digna entre a população de baixa renda.
As resoluções apresentam a lista de famílias direcionadas a etapa de análise técnico-social, bem como a relação de grupos familiares desenquadrados.
A Resolução nº 001/2026 divulga a lista de 150 grupos familiares classificados para iniciarem a verificação de dados. Essas famílias passam a integrar o grupo de suplentes do Cadastro Habitacional, contribuindo para a sequência das análises e para o andamento das próximas fases do programa no município.
Cabe pontuar que a base de informações foi extraída dos cadastros habitacionais efetivados e atualizados até a data de 10 de maio de 2025, data de encerramento dos cadastros para atendimento dos empreendimentos habitacionais em construção no município.
Já a Resolução nº 002/2026 apresenta a relação de 130 grupos familiares que, nesta etapa do processo, não comprovaram compatibilidade com os critérios de elegibilidade e hierarquização definidos pelo Ministério das Cidades.
Para garantir a transparência e, ao mesmo tempo, preservar os dados pessoais dos inscritos, a divulgação das listas segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Por esse motivo, em alguns registros aparecem apenas as iniciais dos nomes e os quatro últimos dígitos do CPF.
As informações das famílias que integram as listas podem ser conferidos nos anexos desta publicação.
Critérios utilizados na seleção
A seleção e a classificação das famílias seguem critérios definidos pela Portaria nº 738/2024 do Ministério das Cidades, que estabelece regras para enquadramento e priorização em programas habitacionais de interesse social.
Entre os principais critérios considerados estão a renda familiar, a situação de vulnerabilidade social e a composição do núcleo familiar. Também recebem prioridade grupos em situação de maior necessidade, como beneficiários do Programa Bolsa Família, pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), famílias chefiadas por mulheres, pessoas com deficiência, idosos e famílias que vivem em condições habitacionais precárias.
Além disso, os candidatos passam por análise técnica e social, realizada a partir das informações do Cadastro Habitacional Municipal. Em caso de empate entre candidatos, a legislação estabelece critérios adicionais de desempate, como a maior idade do responsável familiar.
Moradias previstas
O programa municipal Caminho para o Nosso Lar está direcionando grupos familiares com perfil para o Programa Federal Minha Casa, Minha Vida – Faixa 1, voltado a famílias com renda mensal de até R$ 2.850,00.
Estão previstas 432 moradias, em formato de apartamentos, que serão construídas nos bairros Santos Dumont e Campina Verde. As unidades habitacionais serão destinadas a famílias em situação de vulnerabilidade habitacional, contribuindo para ampliar o acesso à moradia digna no município.
A Prefeitura reforça que a inclusão na lista não representa garantia automática de recebimento de unidade habitacional. O processo segue as etapas previstas no programa e depende da disponibilidade de empreendimentos habitacionais a serem implantados no município.
O Cadastro Habitacional é um instrumento essencial para identificar o déficit de moradias em Divinópolis e orientar a implementação de políticas públicas que atendam, de forma organizada e transparente, as famílias que mais necessitam.
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Social

Formação Mesa Educadora 2026 tem início com professores da Educação Infantil em Divinópolis
11 de Março de 2026
A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), deu início, nesta semana, à edição 2026 da formação Mesa Educadora, iniciativa voltada ao fortalecimento das práticas pedagógicas na Educação Infantil. O encontro de abertura reuniu 45 professores que atuam nas turmas de Creche II e III, marcando o início de um percurso formativo que contará com 28 encontros presenciais ao longo do ano.
As atividades serão realizadas semanalmente às terças-feiras, das 18h30 às 20h45, no auditório da Semed, reunindo profissionais da rede municipal em momentos de estudo, reflexão e troca de experiências sobre o cotidiano pedagógico nas creches.
A aula inaugural contou com a participação da contadora de histórias Renata Camargo, que levou sensibilidade, arte e encantamento para a noite formativa. Por meio da narrativa e da escuta atenta, os participantes foram convidados a refletir sobre o tema “A ética da escuta e o acolhimento às infâncias”, abordando a importância de reconhecer e valorizar as experiências das crianças nos espaços educativos.
O encontro também favoreceu o diálogo entre os professores, sob a condução da formadora do Centro de Referência dos Profissionais da Educação (CRPE), que promoveu reflexões sobre o período recentemente vivenciado nas unidades escolares, especialmente o processo de adaptação das crianças pequenas no início do ano letivo.
Durante a atividade, os educadores compartilharam vivências e percepções sobre os desafios e aprendizados desse momento inicial, destacando a importância de práticas pedagógicas fundamentadas no acolhimento, na observação sensível e na construção de vínculos afetivos com as crianças e suas famílias.
A formação Mesa Educadora 2026 reafirma o compromisso da Secretaria Municipal de Educação com a qualificação permanente dos profissionais da Educação Infantil, buscando ampliar repertórios teóricos e práticos e fortalecer a intencionalidade pedagógica no cotidiano das creches. Ao longo do ano, os encontros formativos promoverão estudos, reflexões e partilhas entre os docentes, contribuindo para práticas cada vez mais conscientes, sensíveis e alinhadas às necessidades das infâncias.
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