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Noticia divinopolis-garante-complexo-cultural-e-educacional-de-r-52-milhoes-apos
20 de Fevereiro de 2026
Divinópolis garante complexo cultural e educacional de R$ 5,2 milhões após doação com contrapartida prevista em lei
Divinópolis vai ganhar um novo e moderno equipamento público cultural e educacional a partir de uma doação com encargos prevista na Lei Municipal nº 9.313, de 14 de dezembro de 2023. A Prefeitura de Divinópolis formalizou a destinação de um terreno ao Sindicato das Indústrias do Vestuário de Divinópolis (Sinvesd), que iniciará, em 5 de abril de 2026, a construção de um complexo de 1.684 m², ao lado do DiviShop. Avaliado em R$ 5,2 milhões, o empreendimento terá três pavimentos, auditório, biblioteca pública e área de recreação, garantindo uso público e desenvolvimento econômico local como contrapartida obrigatória. A medida atende ao Artigo 2º da Lei 9.313/2023, que estabelece que a doação possui caráter de interesse público e social indissolúvel, com finalidade de fomentar o desenvolvimento econômico do município. Em troca do terreno, o Sinvesd deverá edificar, a totalidade da área, destinando o espaço às suas atividades e reservando os dois primeiros pavimentos ao uso exclusivo e permanente do Município para funcionamento de equipamentos públicos. Estrutura moderna e foco na comunidade O projeto prevê três pavimentos estruturados para atender cultura, educação e convivência social: Pavimento Térreo – Área Cultural (754 m²) O espaço contará com salão para eventos culturais e auditório, além de foyer, sanitários acessíveis, áreas técnicas e circulação adequada. O auditório terá uso compartilhado com a Administração Municipal, conforme demandas de interesse público. Primeiro Pavimento – Biblioteca Pública (729 m²) Será implantada uma biblioteca pública moderna, com áreas de leitura, estudo, acervo, atendimento ao público e sanitários acessíveis, ampliando o acesso ao conhecimento em uma das regiões mais valorizadas da cidade. Segundo Pavimento – Área de Recreação (754 m² no total) Com 200 m² de área coberta e 554 m² de área descoberta, o espaço será destinado à recreação, convivência e eventos ao ar livre, respeitando todas as normas técnicas de segurança. O empreendimento contará ainda com 62 vagas de estacionamento, incluindo vagas reservadas para pessoas com deficiência (PCD) e idosos, além de pavimentação, sinalização, iluminação e sistema de drenagem adequados. Acessibilidade e padrão construtivo O projeto atenderá integralmente à ABNT NBR 9050, garantindo rampas, elevador acessível, sanitários adaptados, vagas reservadas e sinalização tátil. Os acabamentos incluem pisos em porcelanato ou material de alta resistência nas áreas internas, pisos antiderrapantes nas áreas externas, paredes com pintura acrílica lavável e revestimento cerâmico nas áreas molhadas, além de forros em gesso acartonado ou mineral. Desenvolvimento econômico com impacto social A legislação determina que a edificação também sirva às atividades do Sinvesd, com foco na formação profissional e no fomento ao setor confeccionista — uma das vocações econômicas de Divinópolis. A iniciativa une poder público e setor produtivo em um modelo que fortalece a economia local enquanto amplia a oferta de serviços culturais e educacionais à população. Com localização estratégica, fácil acesso e ampla área de estacionamento, o novo complexo promete transformar a dinâmica urbana da região e ampliar as oportunidades de formação, cultura e empreendedorismo no município. A obra consolida um modelo de parceria previsto em lei que alia crescimento econômico, investimento privado e retorno direto à comunidade — convertendo um terreno público em um centro multifuncional voltado ao conhecimento, à cultura e ao desenvolvimento de Divinópolis. A Prefeitura de Divinópolis e o SINVESD convidam toda a população para participar da Solenidade de Lançamento da Pedra Fundamental da obra. O evento será realizado no dia 25 de fevereiro de 2026 (quarta-feira), às 9h00, na praça de alimentação DIVISHOP, e marca um passo decisivo para o fortalecimento do setor produtivo, da cultura e do conhecimento em nossa cidade. A presença da comunidade será fundamental para celebrar este momento histórico de desenvolvimento para Divinópolis.
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Noticia prefeitura-reforca-orientacao-sobre-descarte-correto-de-medicamentos-e-amplia
Prefeitura reforça orientação sobre descarte correto de medicamentos e amplia pontos de recolhimento no município
20 de Fevereiro de 2026
A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, orienta a população sobre a importância do descarte correto de medicamentos vencidos ou em desuso e informa que o município conta com diversos pontos oficiais de recolhimento distribuídos na rede pública de saúde. A medida busca prevenir a contaminação do solo e da água, além de reduzir riscos à saúde causados pelo armazenamento ou descarte inadequado. De acordo com as diretrizes sanitárias vigentes, medicamentos devem ser devolvidos em pontos de coleta apropriados, como farmácias habilitadas e unidades de saúde participantes do sistema de logística reversa. O descarte incorreto pode comprometer o meio ambiente, afetar sistemas de abastecimento de água e colocar em risco catadores, trabalhadores da limpeza urbana e a própria população. Manter medicamentos vencidos em casa também aumenta a possibilidade de intoxicações acidentais, especialmente entre crianças e idosos. A Secretaria Municipal de Saúde reforça que o descarte responsável é um compromisso coletivo. “Cada cidadão tem um papel fundamental na proteção do meio ambiente e na prevenção de acidentes domésticos. O simples ato de devolver o medicamento vencido em um ponto adequado evita impactos sérios e silenciosos”, destaca a pasta. Com o objetivo de promover a saúde pública, a qualidade de vida e a preservação do meio ambiente, a instalação dos coletores está alinhada às diretrizes do Plano Municipal de Saúde (PMS), eles estão: Farmácia Municipal Central – Avenida Getúlio Vargas, 550, Centro Farmácia Municipal Niterói – Rua Esmeralda, 160, Niterói Farmácia Municipal Ermida – Rua Francisco Caetano Ribeiro, 221, Santo Antônio dos Campos (Ermida) Farmácia Municipal Nossa Senhora das Graças – Rua José Micheline, 685, Nossa Senhora das Graças Farmácia Municipal São José – Rua Júlio Nogueira, 1320, São José SAE/CTA Divinópolis – Rua Contorno, 1500, Centro Policlínica Municipal – Av. Getúlio Vargas, 550, Centro, Divinópolis, MG – CEP 35500‑024 Unidade de Saúde Bom Pastor – Rua Pedro Ferreira do Amaral, 96, Bairro Bom Pastor, Unidade de Saúde Afonso Pena – Rua Nova Serrana, 68, Bairro Afonso Pena Unidade de Saúde Niterói – Rua Esmeralda, 160, Niterói, Divinópolis, MG – CEP 35500‑217 Unidade de Saúde Nossa Senhora das Graças – Rua José Afonso Micheline, 685, Nossa Sra. das Graças Unidade de Saúde Ermida – Rua Antônio Olímpio de Oliveira, 100, Ermida (Santo Antônio dos Campos) Unidade de Saúde São José – Rua Júlio Nogueira, 1320, São José Podem ser descartados comprimidos, cápsulas, xaropes, pomadas, soluções líquidas e embalagens com resíduos de medicamentos. A Prefeitura reforça que a conscientização da população é fundamental para fortalecer a política ambiental e sanitária do município, garantindo uma cidade mais segura, sustentável e responsável.
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Saúde
Noticia divinopolis-lanca-paliativar-e-fortalece-cuidado-humanizado-a-pacientes-com
Divinópolis lança PaliAtivar e fortalece cuidado humanizado a pacientes com doenças graves
20 de Fevereiro de 2026
A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), dará um passo importante na consolidação de uma rede de saúde mais humanizada com o lançamento do Protocolo Integrado de Atendimento a Pessoas em Cuidados Paliativos: PaliAtivar, iniciativa que reforça o cuidado integral no município. A cerimônia oficial acontecerá no dia 24 de fevereiro, das 13h às 17h, no auditório da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ), Campus Centro-Oeste Dona Lindu (CCO), e apresentará o protocolo voltado ao atendimento sensível e qualificado de pacientes com doenças graves e de suas famílias. Os cuidados paliativos vão além da técnica ou do protocolo clínico. Eles consideram a vida em sua totalidade, respeitando histórias, vínculos, valores e escolhas individuais, e buscam promover qualidade de vida, alívio do sofrimento e acompanhamento contínuo. A abordagem acompanha o paciente desde o diagnóstico, integrando o controle de sintomas físicos, sociais, emocionais e espirituais, reafirmando que, mesmo quando não é possível curar, sempre é possível cuidar. O foco está em acrescentar vida aos dias, e não apenas dias à vida, garantindo dignidade, respeito e atenção às necessidades de cada pessoa. O PaliAtivar é fruto do trabalho de uma equipe multidisciplinar capacitada para atuar de forma integrada, unindo assistência técnica e sensibilidade humana, e fortalece a rede de atenção à saúde no município. A iniciativa representa um compromisso da Prefeitura de Divinópolis e da Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ) com políticas públicas humanizadas e de cuidado integral, ampliando o acesso a um atendimento mais digno e compassivo. A cerimônia é aberta a profissionais da saúde, gestores, parceiros institucionais e demais interessados, e marca um momento histórico para a promoção de uma cultura de cuidado centrada na pessoa, consolidando a atenção humanizada como prioridade no município.
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Saúde
Noticia prefeitura-orienta-contribuintes-do-iss-e-reforca-emissao-da-guia
Prefeitura orienta contribuintes do ISS e reforça emissão da guia exclusivamente pelo Livro Eletrônico
20 de Fevereiro de 2026
A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), reforça que, desde o início deste ano, todas as Notas Fiscais de Serviços Eletrônicas (NFS-e) emitidas pelo Portal Nacional estão sendo importadas automaticamente para o sistema do Livro Eletrônico do município. Com a integração, as notas passam a constar automaticamente vinculadas às respectivas declarações de serviços prestados ou tomados, facilitando a escrituração e a apuração do Imposto Sobre Serviços (ISS). Diante disso, a Secretaria orienta que os contribuintes do ISS realizem a conferência periódica das informações diretamente na Plataforma Livro Eletrônico. Se for verificada alguma inconsistência na importação, o contribuinte deverá realizar a escrituração manual no campo próprio da declaração disponível na plataforma. Para mais informações, os contribuintes podem acessar o Comunicado nº 003/2026, disponível no site da Prefeitura Municipal de Divinópolis, por meio do menu Empresa >>> Comunicados da Secretaria de Fazenda. Em caso de dúvidas, o Plantão Fiscal atende pelos telefones (37) 3229-6528 (WhatsApp), (37) 3229-6531 (ligação) e pelo e-mail fiscal@divinopolis.mg.gov.br.
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Fazenda
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