A Prefeitura de Divinópolis, por intermédio de especialistas da Gerência de Contratos, Compras e Parcerias com OSCs e Interface Jurídica da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), promoveu uma capacitação para profissionais do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Minas Gerais (Ides-MG), responsável pela execução do Acessuas Trabalho no município.
O treinamento ocorreu na tarde de sexta-feira (27/8) e foi conduzido por Danilo Medeiros e Jomar Silva e Oliveira, com participação de Juliana Coelho, secretária municipal de Assistência Social. O objetivo foi orientar os profissionais da instituição sobre como corretamente executar e apresentar contas referentes a parcerias.
O Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho) oferecerá oficinas de orientação temática para o mercado de atividades. As oficinas terão início no segundo semestre deste ano.
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A formação destacou as particularidades do procedimento, que analisa e avalia a execução da parceria e com o qual é possível verificar o cumprimento do objeto e o alcance de metas e resultados previstos, e consta de duas fases: apresentação de contas, pela qual a organização da sociedade civil é responsável; análise e manifestação conclusiva de contas, a cargo da administração pública, sem prejuízo da atuação dos órgãos de controle.
A prestação de contas deve conter elementos que permitam ao gestor da parceria avaliar o progresso ou concluir que o objeto se executou segundo o pactuado, com descrição pormenorizada das atividades realizadas e comprovação de que as metas e os resultados esperados foram alcançados até o período coberto pela prestação.