Ir para o conteúdo

Prefeitura de Divinópolis e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Cookies de estatísticas
SALVAR
Prefeitura de Divinópolis
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Rede Social Youtube
Notícias
Enviar para um amigo!
Indique essa página para um amigo com seus dados
Obs: campos com asterisco () são obrigatórios.
Enviando indicação. Por favor, aguarde...
JUL
21
21 JUL 2021
MEIO AMBIENTE
Prefeitura registra 538 lotes queimados em menos de um ano
enviar para um amigo
receba notícias
A Prefeitura de Divinópolis, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana (Seplam) alerta sobre o número de autuações de queimadas em imóveis urbanos do município. Um trabalho que tem a parceria do 10° Batalhão do Corpo de Bombeiros Militar.

O Decreto n° 13.788, publicado no ano passado, tem o objetivo de coibir as ocorrências de queimadas em lotes vagos. Qualquer ocorrência relacionada à limpeza em lotes por meio de queimadas dentro da área urbana de Divinópolis registrada pelo Corpo de Bombeiros será válida como auto de fiscalização, sendo repassado à Seplam para instauração de procedimento de autuação aos proprietários dos lotes queimados.

Dados

Desde a entrada em vigor do decreto, a Prefeitura recebeu 265 ocorrências do Corpo de Bombeiros. Deste total, foram gerados 254 autos de infração para os proprietários de um total de 538 lotes queimados.

A partir do momento em que proprietário do lote é comunicado, a defesa deve ser apresentada em até 20 dias. A multa prevista para queimada em lotes pode chegar até R$ 11.980 quando o Corpo de Bombeiros constatar a presença de árvores no imóvel. Os valores aplicados para cada ocorrência são dosados dentro dos limites da lei ambiental vigente pelo Conselho Municipal de Conservação e Defesa do Meio Ambiente (Codema).

Ao constatar queimadas, o cidadão deverá acionar o Corpo de Bombeiros Militar a partir do número 193.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.0 - 05/02/2024
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia