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A Prefeitura de Divinópolis, informa que será publicada, nesta quinta-feira (19/03), no Diário Oficial dos Municípios, uma nota explicativa acerca das dúvidas que surgiram sobre o Decreto nº 13.724/2020.

A nota tem como objetivo  esclarecer e afastar eventuais descumprimentos, sendo eles intencionais ou não, justificados pela falta de referência em algumas atividades.

Dentre as informações estão, que os eventos culturais abrangem, também, os cinemas e os eventos religiosos contemplam qualquer celebrações religiosas, independente da denominação.

O decreto possui o intuito de destacar que aglomerações de qualquer natureza, com mais de 10 pessoas devem ser evitadas.  É importante esclarecer que qualquer descumprimento implicará no cancelamento do Alvará de Funcionamento do Estabelecimento do infrator.

De acordo com Amarildo de Sousa, Secretário Municipal de Saúde, é importante para a população ter acesso á nota, que abrange as medidas pensadas para conter a pandemia em Divinópolis. “É um momento delicado, precisamos que todos colaborem. As medidas que estamos tomando são para garantir o atendimento para quem precisar  usar o sistema de saúde”, explica.

As informações mais detalhadas estarão presentes na Nota de Esclarecimento.

Para ter o acesso  com mais facilidade ao Diário Oficial, a Prefeitura Divinópolis disponibilizou no aplicativo oficial uma aba com a visualização. Basta acessar o AppDivinópolis, ir na aba “ Serviços” e, por fim, clicar em “ Diário Oficial”.