A prefeitura De Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), apresenta as diretrizes referentes às contratações de profissionais para o segundo semestre de 2025, com base nas recentes nomeações do concurso público da Prefeitura de Divinópolis.
1. Preenchimento de Vagas por Concurso Público
A SEMED prioriza o preenchimento de vagas por candidatos aprovados em concurso público vigente, conforme o Edital nº 01/2024.
● Encerramento de Contratos Temporários: Todos os contratos temporários, de profissionais que foram preenchidas por candidatos aprovados no concurso público foram rescindidos a partir de 18 de julho de 2025. Esta medida garante a legalidade e a transparência no provimento dos cargos.
Aqueles cargos que ainda não foram preenchidos por nomeados no concurso, serão prorrogados, até a posse dos efetivos.
2. Cronograma e Início das Novas Contratações Temporárias
As contratações temporárias terão início no dia 31 de julho de 2025 (próxima quinta-feira). Essas contratações, de vagas temporárias, são proveniente de rescisões, licenças maternidades, licenças médicas e licença prêmio. As vagas e o cronograma serão divulgados com antecedência.
2.1. Prioridade na Convocação
O critério para o provimento de novas vagas temporárias seguirá a seguinte ordem de prioridade:
1. Concurso Público: A convocação será feita pela lista do concurso público vigente, a partir do último nomeado.
2. Processos Seletivos Públicos: Caso a listagem do concurso público seja esgotada, a contratação se dará pelos Processos Seletivos Públicos vigentes, iniciando pelo primeiro candidato classificado.
3. Assistentes Educacionais iniciarão no primeiro colocado do processo seletivo uma vez que, todos os aprovados no concurso público foram nomeados.
Renovação (Aditamento) de Contratos Temporários
● Vagas não escolhidas por candidatos nomeados : Contratos de profissionais que atuam em vagas que não foram escolhidas por candidatos aprovados no concurso público puderam ter seus contratos aditados, obedecendo aos critérios da época de sua contratação original, até que ocorra nova nomeações, já solicitadas e em encaminhamento pela Prefeitura de Divinópolis.
● Projetos Temporários: Contratos relacionados a projetos temporários foram aditados por se tratarem exatamente de uma proposta não permanente.
● Cancelamento por Assinatura: O aditamento de contratos pode ser cancelado, caso o servidor não assine dentro do prazo hábil. Esclarecemos que a Secretaria Municipal de Educação entrou em contato com todos os servidores que não assinaram os referidos termos de aditamento.
A Secretaria tem agido com máxima cautela e sensibilidade durante a transição decorrente das novas nomeações, além de pautar nas normativas legais vigentes.