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A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Fazenda (Semfaz), informa a população sobre os avanços no processo de contratação do empréstimo de R$50 milhões junto ao Banco do Brasil. O recurso será destinado a investimentos estratégicos, como a ponte de interligação entre os bairros Realengo e Maria Peçanha, além de obras de drenagem pluvial.

Últimas atualizações

Para dar continuidade ao processo de análise do Pedido de Verificação de Limites (PVL), foi necessária a atualização da análise da Capacidade de Pagamento (CAPAG) do município. Essa avaliação é fundamental para determinar as condições para obtenção de empréstimos e a elegibilidade para programas de ajuda financeira.

Após a análise da Capacidade de Pagamento (CAPAG) pela Coordenação Geral de Operações de Crédito de Estados e Municípios (COPEM), órgão da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o município de Divinópolis alcançou a nota A. A atualização da nota demandou tempo, pois, após o envio das informações, a STN frequentemente retornava com questionamentos. Contudo, todas as dúvidas foram prontamente respondidas dentro dos prazos estabelecidos.

Com a CAPAG atualizada, o processo de análise do PVL foi retomado pela STN. Durante este período, o município continuou realizando movimentações na plataforma SADIPEM, que permite que os entes da federação consultem informações sobre dívidas, operações de crédito e garantias da União, Estados e Municípios, incluindo o envio de notas explicativas, prints da tramitação e informações sobre a análise da Copag.

Em 15 de julho, o Ministério da Fazenda enviou à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) parecer favorável à contratação do valor solicitado.

Próximos Passos

Agora, o processo segue aguardando a publicação do despacho do Ministério da Fazenda sobre o parecer favorável. Somente com essa publicação o banco poderá dar continuidade ao procedimento, e a PGFN entrará como garantidora do empréstimo, que contará com garantia de pagamento.

Compromisso com a transparência

A Secretaria Municipal de Fazenda reafirma seu compromisso com a transparência e a responsabilidade na condução dos assuntos fiscais. O tema está sendo tratado com a prioridade que a situação exige, visando garantir que os investimentos previstos possam ser realizados o quanto antes, em benefício direto da população de Divinópolis.