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A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana (Seplam) e da 48ª Subseção da OAB de Divinópolis, através da sua Comissão de Direito Ambiental, realizaram, na segunda-feira (5/6), o seminário intitulado “Os Desafios do Licenciamento Ambiental dentro do Município”.
 

O evento, realizado na sede da OAB, foi efetuado no Dia Mundial do Meio Ambiente, para celebrá-lo, e teve como objetivo o debate e aprofundamento sobre licenciamento ambiental municipal por especialistas no tema, reunindo palestrantes referências na área.

 
O seminário contou com dois painéis, sendo eles, o primeiro com o tema a “Experiência e Desafios do Licenciamento Ambiental Municipal” e o segundo, que abordou o tópico “Importância do Licenciamento Ambiental Municipal”. A participação no evento se deu de forma gratuita e contou com a inscrição de mais de 100 interessados, dos mais diversos municípios, como Arcos, Pains, Pará de Minas, Carmo do Cajuru, Bom Despacho, Córrego Fundo, Santo Antônio do Monte, Formiga, entre outras cidades, que puderam se aperfeiçoar no tema.

 
A diretora de Meio Ambiente da Seplam e uma das organizadoras do evento e responsável pela mediação do segundo painel do seminário, Vilma Aparecida Messias, destacou sua satisfação em poder contar com os palestrantes no seminário. “Tivemos a honra de palestrantes tão ilustres terem aceitado nosso convite. Cada um deles possui conhecimento e experiência enormes, que pôde ser dividida com os presentes”, pontuou.  

 
Vilma Aparecida, também, ressaltou a importância da municipalização do Licenciamento Ambiental e a relevância do processo para Divinópolis. “A municipalização do Licenciamento Ambiental é um tema essencial na busca pelo desenvolvimento sustentável e municípios como Divinópolis vêm gradativamente se estruturando, para poderem assumir suas atribuições originárias de licenciamento, que hoje estão sob responsabilidade do Estado. O município, por estar mais próximo das atividades realizadas no seu território e conhecer as suas particularidades locais, têm o potencial de realizar um licenciamento de forma mais eficiente, impulsionando simultaneamente o desenvolvimento econômico do município e a preservação do meio ambiente, por meio de controle dos impactos das atividades e fiscalização das mesmas”, comentou. 

 
Rômulo Corrêa, ambientalista e responsável por diversas iniciativas de preservação ambiental no Município, ressaltou: “Precisamos cada vez mais unir forças em prol do Meio Ambiente. Parabenizo aos organizadores pelo evento, que foi de bastante aprendizado. Saio daqui inspirado pelo que pudemos debater e construir nesta noite”.

 
A Seplam realça a felicidade com o sucesso do evento, que agregou imenso conhecimento aos divinopolitanos e a todos os que compareceram vindo das mais diversas localidades do nosso Estado.

 
A primeira parte do evento contou com os convidados Marco Túlio Silva Santos, secretário de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, José Hermano Oliveira Franco, secretário de Agronegócio, Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente de Pará de Minas, Ana Luisa Silva Rodrigues, secretária de Meio Ambiente de Pains e Jessica Andrade Bolina, superintendente de Meio Ambiente e Fiscalização de Carmo do Cajuru.

 
O segundo painel teve a presença de Kamila Esteves Leal, superintendente regional de Meio Ambiente da Supram Alto São Francisco, Márcio Muniz dos Santos, diretor regional de Controle Processual da Supram Alto São Francisco; Maria Cláudia Pinto, advogada especialista e mestre em Direito Ambiental, que já esteve à frente da Subsecretaria de Regularização Ambiental do Estado de Minas Gerais e da Superintendência Regional da Supram Alto São Francisco e Paula Fernandes dos Santos, bióloga especialista em Gestão, Auditoria e Perícia Ambiental, mestre em Tecnologia e Inovações Ambientais, e que também já esteve à frente da Superintendência Regional da Supram Alto São Francisco.