A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana (Seplam) - Diretoria de Meio Ambiente, informa que buscando maior transparência e eficiência na gestão, elaborou e agora está disponibilizando diversas informações e documentos sobre os serviços prestados ao cidadão e ao empreendedor.
Estas informações são encontradas na opção "Serviços", que está presente no site da Prefeitura, que pode ter seu acesso pelo link
https://www.divinopolis.mg.gov.br/portal/servicos/216/meio-ambiente.
Na página, constam informações sobre a forma de solicitar cada licença ou autorização emitida pelo Meio Ambiente, como: solicitação de corte de árvores em área pública, autorização para corte ou poda de árvores isoladas em área particular, licenciamento ambiental municipal, autorização para intervenção ambiental, autorização para intervenção em área de preservação permanente (A.P.P.), licença específica para extração de mineral classe II, para fins de registro de licenciamento na Agência Nacional de Mineração (ANM), e declaração de conformidade ambiental. Além disso, apresenta a documentação necessária para formalização de cada requisição.
A Diretora de Meio Ambiente, Vilma Messias, destacou o propósito desta ação. "Estamos progressivamente organizando e estruturando a pasta ambiental do Município. A elaboração e disponibilização ao público de informações e documentos orientadores referentes aos diversos serviços que prestamos é um passo importante neste caminho. Nosso objetivo é alcançar cada vez mais eficiência na gestão, e a transparência é fundamental para atingirmos esse propósito", comentou.