A Prefeitura de Divinópolis, representada pela Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), por meio da Diretoria de Atenção Secundária, participou da V Conferência Estadual de Saúde Mental (V Cesm-MG) dos dias 25 a 27 na Faminas BH, avenida Cristiano Machado, nº 12.001.
O tema exposto foi “A Política de Saúde Mental como direito: pela defesa do cuidado em liberdade, rumo a avanços e garantia dos serviços de atenção psicossocial no SUS”. A conferência foi organizada pelo Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES-MG) e SES-MG.
A solenidade de abertura realizou-se às 16 horas. Em seguida, às 17 horas, o médico psiquiatra Roberto Tykanori, ex-coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde, abordou o tema da conferência em palestra magna. Tykanori é também professor da Unifesp/Baixada Santista e médico do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (Caps AD) da Secretaria Municipal de Saúde de Santos. A discussão de eixos, a aprovação de propostas e a eleição de delegados para a etapa nacional sucederam no decorrer dos dias.
Elzi Aparecida, coordenadora do Centro de Atenção Psicossocial(Caps)III, observou que “participar da V Conferência Estadual de Saúde Mental de Minas Gerais representando a Semusa tem significado imensurável para nós, gestores, trabalhadores e usuários dos Caps”, comentou. “Nos espaços, buscamos o fortalecimento do SUS e, consequentemente, a ampliação e o fortalecimento da nossa Rede de Atenção Psicossocial (Raps)”, completou.
O evento estadual elegeu dois dos servidores de Divinópolis para representar a cidade na Conferência Nacional. “Tudo foi financiado pelo Estado, e o principal, desenvolvendo propostas de políticas públicas muito importantes” explicou a coordenadora.
Por meio da Conferência Municipal de Saúde Mental, a Semusa enviou 2 funcionários gestores, 1 trabalhador e 3 usuários. Após a aprovação de 12 propostas para a Conferência Nacional, Divinópolis foi contemplada com a aprovação e participação de 2 usuários, 1 suplente dos trabalhadores e 1 suplente gestor para a Conferência Nacional.
Eixos de discussão
A V Cesm-MG foi convocada pela Resolução CES-MG nº 081, de 22 de novembro de 2021, e teve como objetivo propor diretrizes para a formulação da Política Estadual de Saúde Mental e o fortalecimento dos programas e ações de saúde mental para Minas Gerais. O regimento interno foi aprovado pela Resolução CES-MG nº 089, de 14 de fevereiro de 2022.
O eixo principal da conferência foi “Fortalecer e garantir políticas públicas: o SUS, o cuidado de saúde mental em liberdade e o respeito aos direitos humanos”, que se dividiu em quatro subeixos:
I. Cuidado em liberdade como garantia de direito à cidadania;
II. Gestão, financiamento, formação e participação social na garantia de serviços de saúde mental;
III. Política de Saúde Mental e os princípios do SUS: universalidade, integralidade e equidade;
IV. Impactos na saúde mental da população e os desafios para o cuidado psicossocial durante e pós-pandemia.