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A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semed), lançou hoje (4/10), o Chamamento Público nº 2/2022 para desenvolver e/ou implantar projetos de educação ambiental para a coleta de óleo de cozinha saturado recolhido nas unidades da rede municipal de ensino. A ação deverá ajudar a minimizar o impacto do descarte incorreto do resíduo e promover a consciência socioambiental na cidade.


O chamamento tem por objetivo cadastrar propostas destinadas a prospectar no mercado privado, de forma não onerosa para a administração pública, soluções que aproximem Divinópolis de modelo estruturado de cidade sustentável. Os interessados deverão apresentar as propostas e documentação no dia 13, às 15 horas, na Sala da Comissão de Credenciamento da Semed, sala 17, GPE, rua Minas Gerais, nº 1.474, Centro.


Pessoa jurídica privada nacional, consórcio liderado por empresa nacional, grupo de empresas nacionais e/ou grupo de pessoas físicas nacionais ou estrangeiras em situação regular no país poderá participar do chamamento público, sempre que os documentos necessários se apresentarem, e outras normas recomendadas no edital forem observadas. 


Formalização


As parcerias entre o município e as empresas habilitadas serão formalizadas mediante a assinatura do Termo de Convênio de Cooperação Mútua, que contém as cláusulas e condições previstas no edital. Os interessados, uma vez habilitados, estarão aptos e deverão esperar a convocação do município para firmar o termo de convênio. O habilitado que não cumprir com os requisitos estabelecidos no regulamento será descredenciado; e, se se assinar, o termo de convênio será rescindido.


A empresa interessada poderá retirar o edital das 8h às 11h e das 13h30 às 16h30, na Semed, sala nº 17, e obter informação através do número (37) 3229-9700, ramais 9707 ou 9708.