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A Prefeitura de Divinópolis, junto a Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), realizou na noite de ontem (20/7), a solenidade de Concessão do Benefício Eventual de Calamidade Pública, no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Semed).


A ação teve como objetivo estabelecer medidas necessárias para que situações de calamidade possam ser contornadas da melhor maneira possível, evitando o máximo de prejuízo tanto para a população, quanto para o município. Lembrando que, em janeiro deste ano, Divinópolis foi atingida por fortes chuvas que causaram muitos estragos, além de colocar em risco a vida das pessoas, e mesmo pós tormenta, uma serie de problemas ainda necessitam ser solucionados.


A secretária de Assistência Social, Juliana Coelho, falou sobre a iniciativa. “É um grande passo, para podermos apoiar essas famílias que ficaram desabrigadas devido aos danos causados pelas chuvas,” comentou.


Jonas Mileib, coordenador da Defesa Civil e membro do Conselho Municipal de Habitação, exalta a realização e agradece. “Queria agradecer ao Governo pelo empenho e dedicação para dar assistência a essas famílias e, como coordenador da Defesa Civil, estarei sempre à disposição”, pontuou.


Presidente da Comissão de Assistência Social, a vereadora Ana Paula do Quintino acrescentou. “Vivenciei uma experiencia similar quando morava no Rio de Janeiro e sei o quanto é importante esse cuidado com essas pessoas”, contou. 


Janete Aparecida, vice-prefeita e secretária de Governo, definiu. “Não somos capazes de prever o que a natureza pode fazer, mas podemos trabalhar para que o prejuízo das pessoas seja menor”, comentou.

A presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, Mírian Ferreira Soares, falou sobre a maneira que os representantes municipais se posicionaram com a situação. “É gratificante saber que, mesmo em meio aos problemas causados pelas chuvas, embora ainda haja questões a serem solucionadas, que o Legislativo e Executivo do município trabalham para minimizar ao máximo os danos concebidos pela calamidade, e apoiaram as famílias que necessitam deste nosso suporte”, concluiu.


Representante das famílias beneficiadas, Uelem Araújo, agradeceu. “É importante para nós, sabermos que temos representantes, pessoas que zelam pelo nosso bem-estar, na direção do município. Esses cuidados, nos deixam confortáveis para seguirmos em frente”, comentou. 


O prefeito Gleidson Azevedo encerrou a solenidade comentando. “É um prazer, como prefeito, poder ajudar aqueles que precisam, independente da dificuldade e da situação. A população de Divinópolis pode ter certeza que iremos trabalhar da melhor forma para melhor servi-los e apoia-los”, finalizou.


O estado de Calamidade Pública é decretado nos casos mais graves, quando ocorre o comprometimento da capacidade do Poder Público de agir, ou seja, é quando o estado ou município tem à sua disposição poderes para salvaguardar a população atingida, com o auxílio do Governo Federal.


A Constituição Federal também permite ao governante a solução de empréstimos compulsórios, o parcelamento de dívidas, o atraso da execução de gastos obrigatórios e a antecipação do recebimento de receitas, bem como a dispensa de realizar licitação em obras e serviços enquanto durar a calamidade.