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A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) - Gerência de Parcerias com OSCs, formalizou, neste mês, o termo aditivo para continuar a execução de parceria com a entidade Obras Assistenciais Nossa Senhora, Lar dos Idosos. 


A parceria, em vigor desde agosto de 2021, tem como objeto a contratação de cuidadores para diferentes turnos de trabalhos para atender os idosos acolhidos no Serviço de Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, realizado na instituição de longa permanência. 


O serviço está previsto na Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, conforme a Resolução do Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas) nº 109/2009. De acordo com as normas pertinentes, a natureza do acolhimento é provisória e, excepcionalmente, de longa permanência quando esgotadas todas as possibilidades de autossustento e convívio com os familiares. 


Sabrina Santos, coordenadora administrativa do Lar dos Idosos, contou que a Missão Maria de Nazaré assumiu a administração do Lar dos Idosos em fevereiro de 2021. “Desde então, não temos poupado esforços para que o trabalho de acolhimento e cuidado continue e buscamos dia a dia melhorar a qualidade dos serviços prestados à população que tanto deles necessita. Agradecemos a parceria celebrada com o município, a qual representa 18 % das despesas mensais, e estendemos o agradecimento à comunidade doadora, que torna o trabalho possível”, agradeceu.


Leonardo Gomes, gerente de Parcerias, disse que a aliança é parte das “ações previstas no Plano Estratégico para as Instituições de Longa Permanência para Idosos de Divinópolis, elaborado pela Semas em 2021”. 


Política pública


Com o aditivo, o montante de recursos públicos destinados à iniciativa totaliza R$ 183.845,54, que deverão ser transferidos à entidade conforme o plano de trabalho. 


O gerente ressalta que “o avanço na formulação e execução de políticas públicas sobre o envelhecimento é hoje um dos principais desafios nacionais, e é necessário que as políticas setoriais existentes (saúde, assistência social, esportes, cultura, etc.), o Conselho Municipal do Idoso (CMI) e as organizações da sociedade civil somem forças para a adequada condução”. 

A iniciativa tem como objetivos assegurar a proteção integral e prevenção do agravamento de situações de negligência e violência, o acesso a ambiente e espaço com padrões de qualidade e condições favoráveis ao processo de desenvolvimento do beneficiário e a articulação intersetorial com a rede de serviços e outras políticas setoriais.