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A Prefeitura de Divinópolis, através da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e da Secretaria Municipal de Esportes e Juventude (Semej), começou a desenvolver um trabalho intersetorial entre as pastas e outros atores sociais com objetivo de melhorar a pontuação do município no ICMS Esportivo.

Para determinar a pontuação da cidade no ICMS Esportivo, é necessário cadastrar e comprovar os programas/projetos desenvolvidos pela Prefeitura ou realizados por entidades privadas como clubes, associações e pessoas físicas. 

Neste sentido, no dia 26/01, técnicos das duas secretarias reuniram-se com profissionais da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). A instituição, em parceria com a Semas, desenvolve o Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e suas Famílias, que é oferecido no Centro Dia. 

Entre as ações desenvolvidas com o público, estão atividades físicas adaptadas conduzidas por profissionais de educação física, as quais visam à inclusão social e ao desenvolvimento psicomotor dos usuários.  Esta atividade enquadra-se em uma das previstas pela Resolução da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) nº 66, de 20/12/2021, que dispõe sobre o critério "Esportes" do ICMS Solidário-ICMS Esportivo.

Os profissionais da instituição foram orientados sobre o funcionamento do ICMS Esportivo e como o município pode cadastrar e comprovar as atividades que realiza. 

“A articulação entre as secretarias municipais é fundamental para encontrar a eficiência e o uso racional dos recursos humanos e financeiros”, disse Leonardo Gomes, Gerente de Parcerias da Semas, observando que “serviços e projetos socioassistencias que são oferecidos usam as atividades esportivas como ferramenta de inclusão social e, nesse sentido, poderiam potencialmente melhorar a pontuação da cidade”.

Rinaldo "Xisto", Gestor Esportivo da Semej, disse que a ação é de grande importância: “Divinópolis poderia estar entre os 10 primeiros na classificação do ICMS Esportivo”, disse Xisto. “O que falta é a documentação de comprovação dos eventos e programas realizados chegar até nós para convertê-los em pontos. Nesse sentido, as parcerias são fundamentais para o êxito do trabalho. ”

O ICMS Esportivo é um dos critérios estabelecidos pela Lei n° 18.030/2009 para distribuição da cota-parte do ICMS pertencente aos municípios de Minas Gerais. Por meio dele, a Sedese contribui para a promoção de políticas públicas orientadas ao esporte, além de trabalhar na organização e manutenção dos conselhos municipais específicos para elaborar e executar os projetos esportivos. Os municípios pontuam segundo as atividades esportivas que realizam.

Considerando o ano-base 2020, Divinópolis ocupou a posição 22 na classificação dos municípios participantes.