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A Prefeitura de Divinópolis, por meio da Secretaria Municipal de Educação (Semad), considerando o que estabelece a Procuradoria Geral do Município de Divinópolis, informa sobre as regras para contratação temporária de professores e assistentes educacionais, no âmbito do processo seletivo simplificado 2021/2022, para a primeira contratação para 2022. 

As orientações foram publicadas no website da Prefeitura e estão disponíveis em https://www.divinopolis.mg.gov.br/portal/servicos/1038/processo-seletivo-semed/. A contratação será realizada no formato on-line, por meio da plataforma eletrônica Zoom. O link de acesso a sala será informado no site sempre que houver convocação para contratação temporária de professor e Assistente Educacional. 


Quando for convocado para escolher a vaga, o candidato deverá usar o áudio e a câmera do dispositivo para identificá-lo adequadamente no ato e posteriormente, em caso de que dúvidas surjam acerca da identidade, e apresentar documento de identificação com foto.


Acesso


Os links para acessar as salas de contratação encontram-se na tabela de convocação do processo (cronograma). O interessado poderá usar o link e deverá inserir a senha da sala antes de entrar. 


A Semed ressaltou que, assegurar o acesso à plataforma eletrônica Zoom é de inteira e exclusiva responsabilidade do candidato, e a administração não se responsabiliza por quaisquer embaraços que possam ocorrer por falhas no equipamento ou interrupção nas conexões usadas pelo candidato. 


As vagas para contratação serão apresentadas no momento da contratação, no horário estabelecido no cronograma, dentro da sala do Zoom. Após assumir a vaga, o candidato deverá fielmente seguir as orientações, procedimentos e prazos estabelecidos na página de contratação da Semed no site da Prefeitura www.divinopolis.mg.gov.br.


Ao ingressar na sala de contratação, o candidato deverá assinar a lista de presença, indicando o número do CPF, o nome e a classificação. Os diretores de escolas, os diretores sindicais e os técnicos da Semed envolvidos na contratação deverão também assinar a lista de presença indicando o cargo e o local de trabalho. 


Convocação


Respeitando o princípio da igualdade de condições, o candidato convocado que não comparecer à convocação, seja porque perdeu o prazo da convocação, seja porque compareceu e manifestou não ter interesse em assumir uma vaga, só poderá concorrer novamente a uma vaga após todos os classificados da listagem normal terem sido convocados. 

As vagas oferecidas e não preenchidas por não comprovação dos dados fornecidos pelo candidato no ato da inscrição e /ou por não comparecimento para apresentação dos documentos em até 48 horas retornarão para contração.

Conforme consta do edital, sempre que houver vaga, a Semed anunciará a convocação para contratação com antecedência mínima de vinte e quatro horas pelo site. O candidato deverá acompanhar a publicação de todos os atos, editais e comunicados do processo seletivo simplificado no Jornal Oficial do Município de Divinópolis, no site da Prefeitura e na sede da Semed, localizada na rua Minas Gerais nº 1.474 no bairro Orion.


Mediante o provimento do recurso interposto dentro das especificações e das datas estabelecidas no cronograma do Anexo I dos editais, a classificação inicial obtida pelos candidatos mudou para classificação superior ou inferior. Não há previsão legal para nova reclassificação no momento da contratação. Por isso:

*    a falsidade de afirmativas e/ou irregularidades nos documentos, ainda que sejam posteriormente verificadas, eliminarão o candidato do certame, anulando os atos decorrentes da inscrição;

*    a burla ou a tentativa de burla a quaisquer das normas estipuladas no edital acarretará a eliminação sumária do candidato do processo seletivo simplificado, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis.

O professor ou assistente educacional contratado que tiver faltas injustificadas ao trabalho ou avaliação por desempenho ruim durante a vigência do contrato, terá o contrato rescindido e não poderá concorrer mais a uma vaga no mesmo processo seletivo simplificado.
Se um professor ou assistente educacional for contratado por determinado tempo, em substituição a um professor ou assistente educacional efetivo, e este efetivo retornar antes da data estabelecida no contrato, a Secretaria Municipal de Educação poderá aproveitá-lo na substituição de outro servidor efetivo, fazendo um termo aditivo.