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JAN
04
04 JAN 2022
SOCIAL
Semas garante continuidade do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos
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Com a publicação dos extratos dos Termos de Colaboração nº 08, 09, 10 e 11 no Diário Oficial dos Municípios Mineiros, a Prefeitura de Divinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), além de assegurar a continuidade da execução do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), permitiu a ampliação da capacidade de atendimento.
 
Conforme a Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, aprovada pela Resolução nº 109/2009 do Conselho Nacional de Assistência Social (Cnas), o SCFV é um dos serviços da proteção social básica orientados a atender a população em vulnerabilidade e risco social.
 
O serviço é oferecido de forma complementar ao trabalho social com famílias, que é realizado por meio do Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (Paif) e do Serviço de Proteção e Atendimento Especializado às Famílias e Indivíduos (Paefi).
 
Leonardo Gomes, gerente de Parcerias, disse que o SCFV “possui caráter preventivo e proativo, baseado na defesa e afirmação de direitos e no desenvolvimento de capacidades e potencialidades dos usuários para alcançar alternativas emancipatórias para enfrentar as vulnerabilidades sociais”.
 
O serviço será desenvolvido em oito centros de convivência de maneira descentralizada nos territórios de forma articulada e planejada pela Semas, para atender o mínimo de 710 usuários. O público são crianças e adolescentes de 4 a 17 anos de idade e idosos com idade igual ou superior a 60 anos.
 
Implementação
 
O SCFV será prestado pelas entidades Instituto de Desenvolvimento Econômico e Social de Minas Gerais, Vila de Nazaré, Grupo Educação, Ética e Cidadania e Associação de Promoção a Cidadania do Bairro Santa Lúcia – Pão da Alma. As instituições foram classificadas nos Editais de Chamamento Público nº 05 e 06 da Semas em 2021.
 
O montante de recursos públicos que se usará para executar o objeto dos termos de colaboração é de R$ 1.658.503,62, que será transferido às organizações da sociedade civil, na forma prevista no cronograma de desembolso contido nos planos de trabalho. A duração inicial das parcerias é de 12 meses.
 
A transferência dos recursos públicos permitirá a contratação de 54 profissionais, entre coordenador, educadores sociais, cozinheiros, serviços gerais e monitores.
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