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Em 2021, a Prefeitura de Divinópolis, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas), possibilitou o repasse de R$ 5.541.723,44 para prestação de serviços e programas socioassistenciais.
 
Os recursos foram transferidos por meio de parcerias celebradas com entidades e organizações de assistência social e permitiram executar iniciativas de interesse público. Conforme preconizado na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), as proteções sociais básica e especial são oferecidas pela rede socioassistencial de forma integrada, diretamente pelo ente público e/ou entidades e organizações de assistência social vinculadas ao Sistema Único de Assistência Social (Suas), respeitadas as especificidades de cada ação.
 
Segundo Leonardo Gomes, Gerente de Parcerias, “este investimento é fundamental para o fortalecimento do Sistema Único de Assistência Social no município, a garantia de direitos socioassistenciais e a prestação de serviços de qualidade a pessoas em situação de vulnerabilidade social. Da mesma forma, proporciona o desenvolvimento das entidades de assistência social da cidade e a participação democrática. ”
 
De acordo com a Secretária de Assistência Social, Juliana Coelho, a transferência deste recurso para a execução dos serviços da proteção social básica e especial é fruto do trabalho incansável que a secretaria e o governo tem feito para proporcionar proteção social, que visa à garantia da vida, à redução de danos e à prevenção da incidência de riscos. E ainda ressaltou: “Estes serviços e programas possibilitam a oferta de um conjunto integrado de ações, garantindo mínimos sociais e o provimento de condições para atender contingências sociais e a universalização dos direitos sociais.”
 
Confira a relação completa abaixo:
 
Termos cuja vigência se encerrou em 2021
 

Termo de Colaboração	Entidade	Serviço/Programa	Valor repassado
1/2018	Comunidade Servos da Cruz de São Damião	Serviço de Acolhimento Institucional Modalidade Abrigo Institucional para Crianças e Adolescentes	R$ 826.266,60
2/2018	Apae	Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e Suas Famílias oferecido no Centro Dia de Referência	R$ 237.504,00
4/2018	Adefom	Serviço de Acolhimento Institucional Modalidade de Abrigo Institucional para Adultos e Famílias, Centro de Atendimento a População em Situação de Rua e Serviço de Abordagem Social	R$ 634.634,90
5/2018	Adefom	Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos	R$ 832.538,37
1/2019	Obras Sociais Missão Maria de Nazaré	Serviço de Acolhimento Institucional Modalidade Abrigo Institucional para Adolescentes	R$ 313.067,36
1/2020	Adefom	Apoio à ampliação da rede de atendimento à população em situação de rua	R$ 37.060,56

 
Termos vigentes
 

Termo de Colaboração	Entidade	Objeto	Valor repassado
6/2018	Associação Imaculada Conceição	Serviço de Acolhimento Institucional Modalidade Abrigo Institucional para Crianças	R$ 740.802,21
2/2020	Associação Imaculada Conceição	Serviço de Acolhimento Institucional em Casa de Passagem	R$ 508.166,16
1/2021	Obras Sociais Missão Maria de Nazaré	Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora	R$ 187.208,58
2/2021	Ides	Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho (Acessuas Trabalho)	R$ 216.666,65
3/2021	Associação Imaculada do Espírito Santo	Serviço de Acolhimento Institucional Modalidade de Abrigo Institucional para adolescentes do sexo feminino de 12 a 18 anos e Serviço de Acolhimento em República	R$ 213.278,08
4/2021	Comunidade Servos da Cruz de São Damião	Serviço de Acolhimento Institucional Modalidade Abrigo Institucional, que proporciona acolhimento provisório para crianças e adolescentes do sexo masculino com idade de 6 a 17 anos	R$ 178.966,74
5/2021	Adefom	Serviço de Acolhimento Institucional ‒ Residência Inclusiva para Jovens e Adultos com Deficiência	R$ 66.324,00
6/2021	Adefom	Serviço de Acolhimento Institucional para Adultos e Famílias na Modalidade de Abrigo Institucional, do Serviço Especializado em Abordagem Social e do Centro de Atendimento a População em Situação em Situação de Rua	R$ 165.984,00
7/2021	Apae	Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência e Suas Famílias oferecido no Centro Dia de Referência	R$ 45.503,56
8/2021	Ides	Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos de idade e idosos com idade igual ou superior a 60 anos	R$ 97.751,67

 

Termo de Fomento	Entidade	Serviço/Programa	Valor repassado
TF 03/2021	Obras Assistenciais São Vicente de Paulo ‒ Vila Vicentina	Equipe ‒ ILPI	R$ 120.000,00
TF 04/2021	Obras Assistenciais Nossa Senhora Aparecida ‒ Lar dos Idosos	Equipe ‒ ILPI	R$ 120.000,00