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DEZ
03
03 DEZ 2021
MEIO AMBIENTE
Seplam participa de evento promovido pelo Estado sobre licenciamento ambiental
A Prefeitura de Divinópolis, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana (Seplam), está participando do Projeto Conexão Semad, desenvolvido pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, do Governo de Minas.
 
Os encontros, de forma online, têm o objetivo de promover a interlocução entre os municípios de uma mesma região, compartilhando boas práticas e lições aprendidas no processo de municipalização do licenciamento ambiental, além de engajar cidades que ainda não iniciaram o exercício de suas atribuições de licenciamento, controle e fiscalização ambiental. O projeto também pretende alavancar a padronização de licenciamento ambiental entre o Estado e os municípios, aprimorando o ambiente de negócios e atraindo investimentos.
 
Divinópolis está representada pela diretora de Meio Ambiente, Vilma Messias. "O projeto visa promover um diálogo entre os municípios da região, compartilhando boas práticas e lições aprendidas no processo de municipalização do licenciamento ambiental e como Divinópolis tem interesse em avançar e assumir novos licenciamentos”, destacou.
 
Hoje, o município licencia somente empreendimentos de parcelamento de solo com área de até 50 hectares, mas já existe a possibilidade de assumir novas práticas de licenciamento, conforme previsto na Deliberação Copam nº 213/2017.
 
Por esta razão, a Seplam já está se estruturando para agregar essas atribuições que corroborarão com a melhoria e redução do tempo de análise dos projetos ambientais, principalmente, o que fomentará o crescimento do ambiente econômico e de sustentabilidade de Divinópolis.
 
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