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OUT
08
08 OUT 2021
MEIO AMBIENTE
Divinópolis apresenta avanços na fase preliminar da PPP de resíduos sólidos urbanos
O Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP) participou da primeira reunião de acompanhamento do Projeto de PPP de Resíduos Sólidos Urbanos do Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário do Centro-Oeste Mineiro (Cias Centro-Oeste), do qual Divinópolis é membro, com a Caixa Econômica Federal (CEF). 


O objetivo do encontro, realizado na quarta-feira (6/10), foi dirimir dúvidas quanto ao processo de coleta de informação e identificar os municípios com melhor desempenho, assim como aqueles que podem enfrentar dificuldades.


O projeto encontra-se qualificado no Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do Ministério da Economia, que o faz figurar como projeto de interesse estratégico e prioridade nacional, conforme redação da Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016: Art. 5º Os projetos qualificados no PPI serão tratados como empreendimentos de interesse estratégico e terão prioridade nacional perante todos os agentes públicos nas esferas administrativa e controladora da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. 


Gestão de resíduos


O tema do encontro foi “Coleta de dados e informações”, etapa em que o projeto se encontra atualmente. Trata-se de fase preliminar e fundamental, que discutiu estratégias de levantamento de dados e informação nos órgãos e departamentos de cada município.


O primeiro passo é recolher informação sobre os serviços de gestão de resíduos sólidos urbanos. A informação foi dividida em sete blocos com os enfoques: “Aspectos institucionais e jurídicos”, “Ações judiciais e termos de ajuste de conduta”, “Caracterização dos serviços de manejo de resíduos sólidos urbanos”, “Informações sobre serviços de distribuição de água”, “Aspectos econômicos e financeiros” e “Percepção pública e demandas sociais”.


Divinópolis apresentou conquistas no processo de coleta de dados, que foram possíveis graças à organização de equipe multicompetente: Renata Santos da Controladoria Geral, Paula Rossi da Procuradoria Geral, Régilan Ribeiro da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos, Érico Ribeiro, da Secretaria de Meio Ambiente e Políticas de Mobilidade Urbana, Dêivite Alves da Secretaria de Fazenda, Ana Luíza Guimarães e Renata Palhares da Secretaria de Assistência Social e Augusto Fidelis da Diretoria de Comunicação.


Estratégias

O projeto contempla o desenvolvimento de soluções específicas, devidamente inscritas na realidade de cada município ou região, em que indicadores sociais, ambientais e de eficiência serão determinados, e o cumprimento integral destes tende a adequar a situação dos municípios às exigências e compromissos estabelecidos na Política Nacional dos Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/2010.


Will Bueno, presidente do Conselho Gestor de PPPs, disse     que a importância do projeto para Divinópolis reside no potencial de desenvolver soluções “modernas” e “de amplo alcance” à destinação dos resíduos sólidos urbanos. “A categoria inclui porção significativa do lixo que a população gera nas atividades cotidianas”, disse Bueno. 


Ele acrescentou: “As iniciativas do consórcio devem também implementar o trabalho de catadores e a coleta seletiva, consideravelmente reduzir a contaminação do solo ‒ entre outros impactos ambientais ‒, bem como possibilitar a chamada logística reversa, estratégia que promove a restituição e o reaproveitamento de material descartado nos ciclos produtivos. Além de ambientalmente adequadas, tais estratégias tendem a ser social e economicamente vantajosas em longo prazo”.


O consórcio decidiu realizar evento que terá como objetivo fortalecer e engajar os municípios consorciados, bem como familiarizar-se melhor com os compromissos do projeto a que estão vinculados. A data e o formato serão ainda determinados pelos dirigen…
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