Técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e do Programa Central de Acompanhamento de Alternativas Penais (Ceapa) reuniram-se, na sede da pasta, para ajudar a fortalecer e consolidar a execução de cumprimento de alternativas penais em equipamentos e serviços.
Na ocasião, a Assistência Social tratou da assinatura do termo de parceria para recebimento de indivíduos que cumprem sentenças alternativas e da possibilidade de inseri-los em ações de promoção e integração no mercado de trabalho. Esta reunião foi realizada no dia 22 de julho.
Estiveram presentes no encontro: Juliana Coelho, secretária municipal de Assistência Social; Maicom Marques, gerente de Proteção Social e Benefícios; Leonardo Gomes, gerente de Contratos, Compras e Parcerias com OSC e Interface Jurídica; e Rúbia Evangelista e Júlia Amaral, representantes do Ceapa.
Tratamento reeducativo
O Ceapa dirigirá o indivíduo em cumprimento de penas alternativas à Semas, que, por sua vez, escolherá um dos serviços em que o sentenciado realizará atividade alternativa enquanto cumprir a pena. No trabalho reeducativo escolhido, haverá controle de frequência diário. Técnicos da secretaria articularam com o terceiro setor a possível inclusão do indivíduo na rede produtiva, se a necessidade surgir.