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JUL
28
28 JUL 2021
SOCIAL
Semas assina parceria para pessoas que cumprem penas alternativas
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Técnicos da Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) e do Programa Central de Acompanhamento de Alternativas Penais (Ceapa) reuniram-se, na sede da pasta, para ajudar a fortalecer e consolidar a execução de cumprimento de alternativas penais em equipamentos e serviços.

Na ocasião, a Assistência Social tratou da assinatura do termo de parceria para recebimento de indivíduos que cumprem sentenças alternativas e da possibilidade de inseri-los em ações de promoção e integração no mercado de trabalho. Esta reunião foi realizada no dia 22 de julho.

Estiveram presentes no encontro: Juliana Coelho, secretária municipal de Assistência Social; Maicom Marques, gerente de Proteção Social e Benefícios; Leonardo Gomes, gerente de Contratos, Compras e Parcerias com OSC e Interface Jurídica; e Rúbia Evangelista e Júlia Amaral, representantes do Ceapa.

Tratamento reeducativo

O Ceapa dirigirá o indivíduo em cumprimento de penas alternativas à Semas, que, por sua vez, escolherá um dos serviços em que o sentenciado realizará atividade alternativa enquanto cumprir a pena.  No trabalho reeducativo escolhido, haverá controle de frequência diário. Técnicos da secretaria articularam com o terceiro setor a possível inclusão do indivíduo na rede produtiva, se a necessidade surgir.
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