A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) publicou o cronograma das conferências preliminares no âmbito da assistência social sobre o tema “Assistência social: direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção”.
O Conselho Municipal de Assistência Social e a Prefeitura de Divinópolis preparam-se para a 13ª Conferência Municipal de Assistência Social no próximo mês. Antes disso, porém, cinco pré-conferências serão realizadas pelas regionais de 26 de julho a 2 de agosto.
Cumprindo com as normas de segurança de Covid-19, as reuniões serão organizadas em modo virtual e contarão com presença de delegados, trabalhadores do setor, sociedade civil, entidades socioassistenciais e comissão organizadora.
Nesta segunda-feira (26/07) acontece pré-conferência do Cras Noroeste e na terça-feira (27/7) é a vez do Cras Nordeste. A pré-conferência do Cras Sudeste acontecerá na quarta-feira (28/07) e do Cras Sudoeste será na quinta-feira (29/7). Encerrando as pré-conferências, o Cras Jardinópolis realizará a sua no dia 2 de agosto.
Cada pré-conferência seguirá o seguinte horário:
18h30 - Credenciamento via chat
18h45 - Apresentação do tema do eixo:
Eixo I: “A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades”.
Eixo 2: “Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais”.
Eixo 3: “Controle social: o lugar da sociedade civil no Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a importância da participação dos usuários”.
Eixo 4: “Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social”.
Eixo 5: “Atuação do Suas em situações de calamidade pública e emergências”.
19h15 - Debate e levantamento de propostas
19h40 - Credenciamento de delegados
19h55 - Eleição de delegados
20h15 - Encerramento