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JUL
22
22 JUL 2021
ADMINISTRAÇÃO
Prefeitura institui o Programa Governo Digital
A Prefeitura Municipal de Divinópolis realizou, na semana passada, o evento de instituição do Programa Governo Digital no município. Trata-se de iniciativa que visa transformar o serviço público, tornando o processo mais ágil e inovador, aumentando a eficiência da administração através das novas tecnologias e da participação dos cidadãos.​

O programa consiste em ampliar a oferta de soluções digitais para facilitar a vida dos cidadãos. Com o novo programa várias demandas do cidadão serão rapidamente encaminhadas para a secretaria correspondente e facilmente resolvida, além de ser acessível através de qualquer dispositivo móvel.

O Secretário de Governo Digital do Ministério da Economia, Luis Felipe Monteiro, por razões de agenda, não compareceu ao evento, mas, através de um vídeo, parabenizou a iniciativa da prefeitura de Divinópolis, que fortalece o gov.br: “Vamos fazer o Brasil digital de forma colaborativa. A entrada de Divinópolis representa muito para a nossa integração e fortalece o relacionamento digital com o cidadão”. 

De acordo o Secretário de Administração e idealizador responsável pelo programa, Thiago Nunes, são vários os benefícios e desenvolvimentos que este programa trará para Divinópolis: “São muitas as vantagens da transformação digital tanto para a Administração Pública quanto para os cidadãos. Com a abertura de empresas 100% online, Solicitação de Inscrição Municipal para MEI, Aprovação de Projetos, Protocolos Diversos, por exemplo, os processos serão muito mais simplificados, on-line, que atende o cidadão onde ele estiver, sem sair de casa, além das facilidades para os servidores públicos que terão suas rotinas diárias otimizadas”, destacou. 

Em seguida, o secretário Luiz Ângelo Coutinho Gonçalves, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável e Turismo também se pronunciou exemplificando as melhoras que o programa trará para sua secretaria: "Proporcionar ao empreendedor de Divinópolis acesso aos serviços públicos municipais de forma on-line irá contribuir de forma direta o desenvolvimento econômico. Com o Governo Digital a resposta para as demandas dos empreendedores será mais célere e ágil, isso torna a cidade mais atrativa para investimentos, o que facilita a abertura de empresas e melhora o ambiente de negócios de Divinópolis”, ressaltou.

Segundo o presidente da Câmara dos Vereadores, Eduardo Print Júnior, a Câmara já está se adaptando para receber esta nova tecnologia. “A tecnologia vem buscando seu espaço, e o espaço que está sendo buscado aqui hoje é economia de tempo e tempo é dinheiro", salientou.

Durante o evento, o Secretário Municipal de Fazenda, Gabriel José Vivas Pereira, também apresentou o novo método de pagamento de tributos, o PIX. Segundo o secretário, a tecnologia implantada de modo pioneiro no Município de Divinópolis, irá proporcionar uma nova experiência ao contribuinte. "O método que vêm revolucionando os meios de pagamento no Brasil, agora também está presente no Município de Divinópolis. As vantagens para quem utiliza o pagamento via PIX são inúmeras, dentre elas ressaltamos a rapidez, facilidade e segurança, além de proporcionar uma economia significativa para o Município em tarifas bancárias", evidenciou.

De acordo com o Superintendente Central de Canais de Atendimento na Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão de Minas Gerais, Lucas Vilas Boas Pacheco, é uma satisfação muito grande ver Divinópolis iniciando nessa trajetória: “O que eu vi em todas as apresentações foi isso, colocar o cidadão em primeiro lugar, atuando com o uso da tecnologia para simplificar, em um tratamento que é igualitário e racional com o recurso público, hoje a gente contabiliza qual é o custo da burocracia para quem está assumindo os serviços públicos", comentou. 

A Vice-Prefeita e o Prefeito fizeram uso da palavra, engrandecendo o trabalho dos secretários e dizendo estarem orgulhosos da equipe e do futuro que Divinópolis está traçando e Janete Aparecida acrescentou: “Divinópolis não caminha sozinha, todos aqui presentes, seja legislativo, executivo, entidades representativas, todos somos um só, pois, somente assim será possível para que cada cidadão tenha acesso a essas tecnologias, e para isso que vamos caminhar, porque nós acreditamos que estamos no caminho certo”, disse a Vice-Prefeita. 

E, encerrando, o prefeito terminou dizendo que o mérito do programa é de todos os servidores, em especial do Secretário Thiago: “Thiago é exemplo de cidadão trabalhador e eficiente, assim como todos os outros secretários, que foram escolhidos a dedo pela competência técnica.”

Em seguida, ocorreu a assinatura do decreto n°14.490/21, que dispõe sobre o processo administrativo no âmbito do poder executivo municipal, quanto ao uso do meio eletrônico para prática de atos e tramitação de processos administrativos pela administração pública direta e indireta.

O evento também contou com a participação de representantes do poder executivo, entre eles Secretários e Diretores, representares do poder legislativo, com vereadores e assessores. Além de representantes do corpo de bombeiros, Sindicato dos Contabilistas, Grupo Gestor, Associação Comercial de Divinópolis (Acid), e Aquila.

O evento na íntegra pode ser assistido através do Youtube da Prefeitura Municipal de Divinópolis no link https://youtu.be/rru-bkBUUN4.


Entenda sobre o Programa Governo Digital e seus benefícios:

Transformação digital no governo significa oferecer um serviço público de qualidade, com menos gasto de tempo e dinheiro por parte do cidadão, além de proporcionar uma presença maior do poder público junto à população.

O potencial da transformação digital no setor público é enorme. Com a automação de serviços, a Prefeitura de Divinópolis reduzirá substancialmente as suas despesas anuais, na qual estimamos uma economia de mais de UM MILHÃO de reais dentro desta gestão. Mas, além disso, quando entregamos um serviço digital, que antes era presencial e carregado de burocracia, também nos transformamos. Isso porque tornamos a vida do cidadão mais fácil, tornando mais direta e transparente a relação do Poder Público com o cidadão. 
Com o governo Digital a Prefeitura de Divinópolis também trará a possibilidade para o cidadão solucionar suas demandas durante 24 horas por dia, sete dias por semana, de forma ágil, cômoda e eficiente. A transformação digital dos serviços públicos é o caminho para uma sociedade moderna, desburocratizada, que foca na simplicidade, agilidade e facilidade nas relações com a Prefeitura.
 
O Lançamento do Programa Governo Digital, reforça o compromisso da gestão em oferecer serviços mais eficientes e com mais conforto à população. 

Rede Nacional de Governo Digital:

Durante o evento, também foi anunciado que Divinópolis passa a integrar a Rede Nacional de Governo Digital, que tem como finalidade promover a colaboração, o intercâmbio, a articulação e a criação de iniciativas inovadoras relacionadas a temática de Governo Digital no setor público. 

Esta rede é formada pelos entes federados mediante Termo de Adesão e no caso de Divinópolis, termo assinado pela Prefeitura de Divinópolis no último dia 01/07/2021, em agenda oficial à Brasília. 

Estiveram presentes na Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia (SGD/ME), para a assinatura, a Vice-Prefeita e Secretária de Governo, Sra. Janete Aparecida, o Secretário de Administração, Orçamento, Informação, Ciência e Tecnologia, Sr. Thiago Nunes e a Diretora de Comunicação, Sra. Samara Souza. 

Como competência da Rede Nacional de Governo Digital (Rede Gov.BR) estão:
  • integrar e coordenar iniciativas comuns de transformação digital no setor público;
  • promover a aproximação do Estado com o cidadão, as empresas e a sociedade civil, por meio da priorização da oferta de serviços públicos digitais de acordo com interesses e necessidades da sociedade; 
  • estimular a redução de custos e o aumento da agilidade na prestação de serviços públicos; promover e articular o desenvolvimento e o reuso de soluções colaborativas e de plataformas digitais; 
  • promover a realização de programas de formação e de desenvolvimento de habilidades relacionados à transformação digital para servidores públicos.

Algumas soluções ofertadas pela rede estão: 
  • Apoio metodológico para a transformação digital de serviços públicos; 
  • Plataformas digitais, com autenticação única de usuários, para a centralização dos serviços públicos ofertados pelos diversos entes componentes da rede; 
  • Prioridade no Programa de Desenvolvimento de Capacidades; 
  • Compartilhamento de soluções para o atendimento de problemas comuns, onde o reuso e a colaboração favorecerão a qualidade do gasto público;
  •  Modelo de Custos para medir o impacto econômico da transformação de cada serviço para o digital;
  •  Apoio a financiamento junto aos agentes de fomento nacionais e internacionais, com o intuito de levantar possibilidade de oferta de linhas especiais de financiamento voltadas para ações de transformação digital.
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