Divinópolis alcança a maior pontuação...

A Prefeitura de Divinópolis comemora que, mesmo diante de tantas dificuldades, especialmente em relação à pandemia, o município conseguiu alcançar 13.10 pontos no ICMS Cultural, superando a sua última nota de 11.75, se tornando assim a maior marca de sua história. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (20/07) pelo Instituto Estadual de Patrimônio Histórico e Artístico de Minas Gerais (IEPHA).

A excelente marca trará ao município um repasse financeiro de valor histórico para a cultura da cidade, o que viabilizará projetos, ações culturais e de preservação do patrimônio cultural. Os recursos serão destinados aos municípios contemplados durante todo o ano de 2022. A pontuação definitiva recorde foi atingida após o deferimento dos três recursos apresentados pelo município serem deferidos pela equipe de avaliação do instituto.

A Prefeitura de Divinópolis reconhece e valoriza a cultura e seu patrimônio e, diante disso, a Secretaria Municipal de Cultura (Semc) trabalha, cada dia mais, criando estratégias que visam a busca de investimento nestas áreas.

O secretário de Cultura, Diniz Borges, comemorou a marca histórica e explicou o planejamento para este ano. “Estamos fazendo história e é uma honra ser parte disso. Tenho certeza de que este é só o início de uma grande evolução da nossa cultura. Em 2021 começamos a reestruturação do ICMS Cultural do município, reformulando as ações de gestão para a preservação do Patrimônio Cultural. As nossas primeiras ações foram, a contratação de uma consultoria especializada, a manutenção do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico (Compac) e do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, com o objetivo de alcançar uma pontuação ainda melhor”, lembrou.

O gestor da pasta ainda destacou a atuação do ex-secretário de Cultura, Gustavo Mendes Martins e toda a equipe pelo belo trabalho desempenhado nos últimos anos.

O ICMS Patrimônio Cultural trata-se de um programa de incentivo à preservação do patrimônio cultural do Estado, por meio de repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os municípios que preservam seu patrimônio e suas referências culturais através de políticas públicas relevantes. O programa estimula as ações de salvaguarda dos bens protegidos pelos municípios por meio do fortalecimento dos setores responsáveis pelo patrimônio das cidades e de seus respectivos conselhos em uma ação conjunta com as comunidades locais.