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A Secretaria Municipal de Saúde (Semusa) informou que o plantão fiscal da Vigilância Sanitária realizou 151 fiscalizações de 14 a 20 de junho ‒ as ações intensificaram-se sobretudo em bares para evitar aglomeração de pessoas. 

As equipes de fiscais lavraram 19 infrações em estabelecimentos que não cumpriam com o protocolo apresentado em decretos municipais e estaduais: 16 em bares, duas em escola de ensino regular e uma na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Padre Roberto.

“Não é preciso ser reincidente na infração”, disse Érika Camargo, diretora de Vigilância em Saúde, setor que fiscaliza o cumprimento das providências restritivas mais severas estabelecidas nos documentos. “Se não cumpre com as normas, o estabelecimento é já infracionado; e, se voltar a descumpri-las, será novamente infracionado”, disse.

A multa é determinada pela Junta de Julgamento de Saúde em função de fatores como reincidência e gravidade da infração e oscila entre 10 e 1.000 UPFMD, que atualmente é de 83 reais, o equivalente a valores entre 830 reais e R$ 83 mil. UPFMD é a Unidade Padrão Fiscal do Município de Divinópolis.

Nas escolas da rede municipal de ensino, as inspeções in loco foram realizadas para verificar a implementação de providências sanitárias necessárias à retomada das aulas presenciais quando forem autorizadas. Na mesma semana, junto com o trabalho de fiscalização, a equipe de apoio monitorou campos de futebol, escolas particulares, bares, zona rural, supermercados e feiras livres nos bairros Esplanada, Niterói e Planalto para assegurar que as normas sanitárias se cumprissem.

Onda Vermelha

Divinópolis, após análise dos dados relacionados à Covid-19 no município e na região, mantém-se na onda vermelha do plano Minas Consciente, que estabelece normas sanitárias mais severas para os setores produtivo e de serviços. “Para operar, os estabelecimentos devem atentamente seguir os protocolos específicos dispostos em decreto”, disse Tatiane Freitas, gerente de Vigilância Sanitária.

Para evitar o descumprimento das determinações, a Semusa oferece aos cidadãos que tenham conhecimento de violações os canais de comunicação: WhatsApp da Vigilância Sanitária (37) 99111-0030 e App Divinópolis, onde chamados podem ser abertos na aba “Coronavírus”.