A Secretaria Municipal de Assistência Social (Semas) realiza diversas ações relacionadas ao Programa Bolsa Família. Dentre essas ações, foi realizada em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semusa), a “Oficina do Programa Bolsa Família da Saúde”.
A oficina teve como objetivo integrar as ações das duas secretarias, através da participação dos assistentes sociais e enfermeiros. No encontro, foi abordado temáticas como as condicioçoes do Programa Bolsa Família, o Cadastro Único e as leis vigentes relacionadas ao tema. O encontro contou ainda com a realização de dinâmicas e rodas de conversa.
Outra importante ação conjunta foi realizada em parceria com a Secretaria de Educação (Semed), na sexta-feira (13/09), através de um encontro entre os cadastradores do Programa Bolsa Família, da Assistência Social e da Educação, a fim de planejar as ações que serão realizadas nas escolas municipais em outubro.
O programa Bolsa Família tem como objetivo a transferência de renda às famílias e pessoas que se encontram em vulnerabilidade social, garantindo-lhes os direitos mínimos. Para ser beneficiário de qualquer programa oferecido pela assistência social, é necessário que o responsável pela família se dirija ao Centro de Referência de Assistência Social (Cras) da sua região e realize o Cadastro Único.
A inscrição no Cadastro Único não garante que a família vai ser automaticamente inserida no Bolsa Família. Após a inscrição é feita uma análise das condições da família, por parte Governo Federal, considerando diversos requisitos, como a renda mensal familiar.
Depois de confirmada a inserção no programa, as famílias beneficiárias devem estar vinculadas permanentemente aos serviços de cuidado com a saúde das gestantes, devem fazer acompanhamento sistemático das condições de nutrição das crianças, e ainda, as crianças em idade escolar precisam observar uma frequência mínima de comparecimento à escola.
O objetivo das ações conjuntas realizadas pela Secretaria de Assistência Social é esclarecer possíveis dúvidas sobre o Programa Bolsa Família, alertar sobre a necessidade da atualização permanente do cadastro, realizar o recadastramento conforme necessário, e por último, incentivar os interessados à realizarem o Cadastro Único.