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Importantes representações da sociedade civil e alguns vinculados ao poder público de Divinópolis e demais localidades do Centro Oeste de MInas Gerais se reuniram nesta segunda-feira (14), na cidade, em prol de uma ampla e aprofundada discussão acerca da cultura.

O 4º Encontro Regional do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura discute as políticas públicas para o segmento para os próximos dez anos e está na fase de colher contribuições populares para a consolidação do documento.

Na ocasião, grupos de trabalho se debruçaram sobre os três macro temas:

Garantia de Direitos Culturais; Sistema Estadual de Cultura; e Sistema de Financiamento à Cultura para ouvir sugestões dos participantes.

O secretário de Estado de Cultura, Angelo Oswaldo, ao destacar os três eixos pelos quais o plano se organiza, também evidencia a completude da iniciativa.

 “Consolidar um sistema que norteia os vários campos de atuação, estudando os mecanismos de gestão e financiamento, vai garantir aos mineiros o devido acesso à cultura. Com esse modelo interativo, balizado pelo plano nacional, já estabelecido pelo governo federal, o Plano Estadual de Cultura vai viabilizar esse direito”. 

Angelo Oswaldo ainda ressaltou que dos encontros sairão representantes para o último fórum, a ser realizado em Belo Horizonte, no mês de junho. Por fim, entusiasmou a todos a pensar o tema, caro ao exercício da cidadania. “Precisamos focalizar a cultura como um assunto urgente no centro das prioridades. A cultura é mais do que o conjunto de criadores artísticos. Está no cerne de nossa formação cidadã. O processo cultural é também de identidade, de pertencimento. Dimensionanosso patrimônio, além de impulsionar forteimpacto econômico;transforma a realidade e dinamizaa vida humana”.

Quarta cidade de Minas Gerais contemplada pelo fórum, Divinópolis fomenta relevante debate sobre a cultura, como afirma o deputado Bosco, presidente da Comissão de Cultura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais. “Com o objetivo de nivelar os valores culturais, este encontro, como os outros três anteriores, também será um momento muito propositivo para a construção do Plano”.

OsEncontros Regionais do Fórum Técnico Plano Estadual de Cultura tem previsão de percorrer, até 10 de maio, outras cidades no interior do Estado, com a finalidade de aumentar a participação popular na discussão do Projeto de Lei (PL) 2.805/15, de autoria do Executivo, que contém o Plano Estadual de Cultura.

As inscrições para o próximo encontro, que acontece no dia 28 de março, em Governador Valadares, podem ser feitas aqui.

Plano Estadual de Cultura

O Projeto de Lei (PL) 2.805/15, do governador, foi recebido em Plenário em agosto de 2015. As propostas do Plano Estadual de Cultura poderão ser aperfeiçoadas durante a tramitação do projeto, que será analisado pelas Comissões de Constituição e Justiça (CCJ), de Cultura e de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), antes de ser votado em dois turnos no Plenário. O plano traz um conjunto de metas e estratégias para a cultura no Estado, e tem por objetivo o planejamento e a implementação de políticas culturais pelo prazo de dez anos, visando ao desenvolvimento de ações na área para o período de 2015 a 2025.