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A Prefeitura de Divin�polis aderiu ao movimento liderado pela Associa��o Mineira dos Munic�pios (AMM) para paralisar suas atividades na segunda-feira (24/08). As aulas nas escolas municipais, atendimento essencial da sa�de e servi�o do luto funcionar�o normalmente. O decreto 11.901 sobre o ponto facultativo ser� publicado nesta quinta-feira (20/08) explicando os motivos da paralisa��o, seguindo a orienta��o da AMM. Os servi�os do pr�dio da Prefeitura de Divin�polis, na Rua Pernambuco, n�mero 60, no Centro, n�o funcionam. As aulas nas escolas municipais foram mantidas, de acordo com o calend�rio escolar definido pela Secretaria Municipal de Educa��o (Semed). No entanto, o setor administrativo da Semed ficar� fechado. O Servi�o do Luto e a coleta de lixo funcionam. Os servi�os considerados essenciais como Centro de Referencia Especializada em Assist�ncia Social (CREAS), servi�o de atendimento a Popula��o em situa��o de Rua/Acolhimento e Abordagem Social; Servi�o de Atendimento ao Migrante, Casa de Apoio, Servi�o de Conviv�ncia e Fortalecimento de V�nculos funcionar�o normalmente; As unidades administrativas I e II e Centro de Refer�ncia da Assist�ncia Social (CRAS) da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social ter�o suas atividades integralmente interrompidas. Os servi�os considerados essenciais como a Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Unidades Especiais de Assist�ncia � Sa�de (UEAS) e Servi�o de Refer�ncia em Sa�de Mental (Urg�ncia e Emerg�ncia, CAPS III, CAPS AD) funcionar�o normalmente. As Unidades B�sicas de Sa�de (ESF e Centros de Sa�de convencionais) funcionar�o em expediente reduzido de 7h �s 12h, sem altera��es na sua rotina assistencial durante o per�odo de funcionamento. ​ Decreto De acordo com o decreto, �fica declarado ponto facultativo no dia 24 de agosto, nos termos deliberados em reuni�o da Associa��o dos Munic�pios da Microrregi�o do Vale do Itapecerica (Amvi), que aprovou a ades�o ao movimento �Crise nos Munic�pios � Prefeituras de Minas param por voc�, como forma de protesto/clamor aos demais entes federativos, para que possam assegurar, conjuntamente com os munic�pios, a implementa��o/manuten��o de pol�ticas p�blicas, assegurando recursos que garantam aos mun�cipes o acesso a direitos e garantias fundamentais, mormente no que concerne � sa�de, educa��o e seguran�a, dentre outras�. Ainda de acordo com a publica��o, �o cumprimento deste decreto n�o poder� acarretar qualquer desassist�ncia nos servi�os p�blicos municipais considerados essenciais para a garantia da integridade da vida, sa�de e seguran�a das pessoas, bem como para a preserva��o do patrim�nio p�blico�. AMM Uma cartilha da AMM explica os motivos da paralisa��o no dia 24 de agosto. �O combate � crise financeira nos munic�pios tem sido uma luta constante dos prefeitos e gestores municipais nos �ltimos anos. O cen�rio mostra que a situa��o chegou a um ponto cr�tico sem receber a devida preocupa��o do Parlamento e do Poder Executivo Federal. Apesar das constantes mobiliza��es e reuni�es, as mudan�as urgentes e essenciais ainda n�o foram devidamente encaminhadas�, informa a cartilha. A AMM ainda pediu apoio da popula��o para entender e participar do movimento. �� preciso fazer com que toda a sociedade local entenda o que acontece e todos os servidores municipais participem do movimento. Convidamos voc� a participar dessa campanha e conhecer a realidade das prefeituras. N�o podemos deixar que a crise fa�a morrer a principal c�lula do sistema. Por isso, as prefeituras de Minas param por voc�, explica a cartilha.